Regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19 Posted on 14/07/202014/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Os medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório podem, excecionalmente, a pedido do utente, ser dispensados nas farmácias comunitárias por si indicadas, ou no seu domicílio, enquanto a situação epidemiológica do País assim o justifique Posted on 07/05/202007/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República confirma as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Posted on 19/03/202005/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular Informativa ACSS: aplicação das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 Posted on 18/03/202017/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Declaração da situação de calamidade no Município de Ovar na sequência da situação epidemiológica da Covid-19 Posted on 17/03/202003/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Governo repõe o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Posted on 16/03/202016/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19 Posted on 15/03/202015/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →