Proíbe e pune o assédio no arrendamento | Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade Posted on 12/02/201907/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos Posted on 27/12/201827/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2017 – INSA Posted on 27/11/2018 by A Enfermagem e as Leis 27-11-2018 Continue reading →
Declaração de Situação de Alerta para o período compreendido entre as 18 horas do dia 1 de outubro e as 23 horas e 59 minutos do dia 3 de outubro de 2018, para os Distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu Posted on 02/10/201803/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Situação de Alerta para o período compreendido entre os dias 18 e 22 de agosto de 2018, para os Distritos de Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu Posted on 20/08/201820/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Bactéria está controlada: Situação de doentes isolados no Hospital de Penafiel Posted on 13/08/2018 by A Enfermagem e as Leis 13/08/2018 Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para a justa regularização de situações de incumprimento de contratos de arrendamento de moradores dos bairros sociais Posted on 09/08/201809/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
