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Relatório Infeção VIH / SIDA – Situação em Portugal em 2015 – INSA

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Passados trinta anos da emissão do primeiro relatório de casuística nacional referente à Infeção por VIH e SIDA, o Instituto Ricardo Jorge divulga uma vez mais o relatório anual elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do seu Departamento de Doenças Infeciosas, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH/SIDA da Direção-Geral da Saúde.

Este relatório reúne informação epidemiológica que caracteriza a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2015, obtida a partir das notificações de casos de infeção por VIH e SIDA que o Instituto recebe, colige e analisa desde 1985. São ainda descritas as características dos casos acumulados e tendências temporais no período entre 1983 e 2015.

Dos resultados e conclusões apresentados no documento, destaca-se o seguinte:

  • Em 2015 foram diagnosticados 990 novos casos de infeção por VIH em Portugal e no final do ano encontravam-se registados, cumulativamente, 54.297 casos, dos quais 21.177 no estadio SIDA;
  • Os novos diagnósticos ocorreram maioritariamente (99,9%) em indivíduos com idade ≥15 anos, 49,3% dos quais residentes na Área Metropolitana de Lisboa, 72,9% registou-se em homens, a idade mediana ao diagnóstico foi de 39,0 anos, 72,0% referiam ter nascido em Portugal e 15,0% apresentavam uma patologia indicadora de SIDA à data do diagnóstico da infeção. De acordo com os valores das contagens iniciais de CD4, 49,0% dos novos casos corresponderam a diagnósticos tardios. A via sexual foi o modo de infeção indicado em 94,9% dos casos, com 54,4% a referirem transmissão heterossexual. Os casos que referiam transmissão decorrente de relações sexuais entre homens corresponderam a 53,8% dos casos de sexo masculino e apresentaram uma mediana de idades de 31,0 anos. As infeções associadas ao consumo de drogas equivalem a 4,6% dos novos diagnósticos em 2015;
  • A análise das tendências temporais da epidemia revela, desde 2008, uma descida consistente da taxa de novos diagnósticos, contudo, Portugal continua a ter uma das mais elevadas taxas da União Europeia. As tendências recentes revelam um decréscimo acentuado dos casos de infeção associados a consumo de drogas, aumento de novos casos em jovens do sexo masculino que têm sexo com homens e uma elevada percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em heterossexuais;
  • Decorridos 30 anos da criação do sistema de vigilância epidemiológica nacional para a infeção por VIH/SIDA e da emissão do primeiro boletim com a casuística nacional, o investimento na melhoria contínua da qualidade da informação epidemiológica mostra-se essencial para a compreensão e intervenção adequada na prevenção e mitigação do impacto da epidemia no país.

Consulte o relatório em acesso aberto aqui

Veja todas as relacionadas em:

VIH

Informação do Portal SNS:

Infeção VIH Sida | Portugal 2015

Relatório “Infeção VIH Sida: Portugal em 2015” divulgado

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge divulga o relatório anual de casuística nacional referente à infeção por VIH e Sida em Portugal para o ano de 2015, elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do seu Departamento de Doenças Infeciosas, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH/Sida da Direção-Geral da Saúde.

O relatório “Infeção VIH/Sida: a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2015” reúne informação epidemiológica que caracteriza a situação no país, obtida a partir das notificações de casos de infeção por VIH e Sida que o Instituto recebe, colige e analisa desde 1985. São ainda descritas as características dos casos acumulados e tendências temporais no período entre 1983 e 2015.

Dos resultados e conclusões apresentados no documento, destacam-se:

  • Em 2015 foram diagnosticados 990 novos casos de infeção por VIH em Portugal e no final do ano encontravam-se registados, cumulativamente, 54.297 casos, dos quais 21.177 no estádio Sida;
  • Os novos diagnósticos ocorreram maioritariamente (99,9%) em indivíduos com idade ≥15 anos, 49,3% dos quais residentes na Área Metropolitana de Lisboa, 72,9% registou-se em homens, a idade mediana ao diagnóstico foi de 39,0 anos, 72,0% referiam ter nascido em Portugal e 15,0% apresentavam uma patologia indicadora de SIDA à data do diagnóstico da infeção. De acordo com os valores das contagens iniciais de CD4, 49,0% dos novos casos corresponderam a diagnósticos tardios. A via sexual foi o modo de infeção indicado em 94,9% dos casos, com 54,4% a referirem transmissão heterossexual. Os casos que referiam transmissão decorrente de relações sexuais entre homens corresponderam a 53,8% dos casos de sexo masculino e apresentaram uma mediana de idades de 31,0 anos. As infeções associadas ao consumo de drogas equivalem a 4,6% dos novos diagnósticos em 2015;
  • A análise das tendências temporais da epidemia revela, desde 2008, uma descida consistente da taxa de novos diagnósticos, contudo, Portugal continua a ter uma das mais elevadas taxas da União Europeia. As tendências recentes revelam um decréscimo acentuado dos casos de infeção associados a consumo de drogas, aumento de novos casos em jovens do sexo masculino que têm sexo com homens e uma elevada percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em heterossexuais.

Decorridos 30 anos da criação do sistema de vigilância epidemiológica nacional para a infeção por VIH/Sida e da emissão do primeiro boletim com a casuística nacional, o investimento na melhoria contínua da qualidade da informação epidemiológica mostra-se essencial para a compreensão e intervenção adequada na prevenção e mitigação do impacto da epidemia no país.

Para saber mais, consulte:

Instituto Ricardo Jorge > Relatório “Infeção VIH/Sida: a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2015”

Informação DGS / APA: Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar

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Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), desde o dia 8 de agosto que têm ocorrido situações de índices de qualidade do ar de nível médio e fraco, com um ou mais poluentes responsáveis pela sua ocorrência, observando-se excedências aos valores-limite de concentração de ozono e partículas em suspensão no continente e ilha da Madeira.

Este episódio de poluição atmosférica está relacionado com a ocorrência de múltiplos incêndios florestais, que têm vindo a deflagrar, nos últimos dias, no território continental e ilha da Madeira, que associados às temperaturas elevadas e às condições de dispersão, favorecem a formação de ozono, para além do aumento da concentração de partículas no ar ambiente.

Saiba mais em http://www.apambiente.pt/

2 Relatórios Anuais SICAD: A Situação do País em Matérias de Drogas e Toxicodependências / A Situação do País em Matéria de Álcool

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SICAD apresenta Relatórios
Capa Relatório
Estabilidade no número de consumidores de droga e aumento dos de álcool sobressaem dos dados de 2014.

De acordo com o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matérias de Drogas e Dependências, realizado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o número de utentes em tratamento em ambulatório da rede pública, em 2014, foi semelhante ao dos anos anteriores.

Neste ano, estiveram em tratamento 27.689 utentes com problemas relacionados com a utilização de drogas.

A heroína continua a ser a droga principal mais referida pelos utentes das diferentes estruturas, com exceção, tal como sucedido nos últimos anos, dos novos utentes em ambulatório, em que foi a cannabis (49%), e dos utentes das Comunidades Terapêuticas públicas, em que a predominante foi a cocaína (61%).

No que respeita a problemas relacionados com o consumo de álcool, o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Álcool informa que, em 2014, estiveram em tratamento no ambulatório da rede pública 11.881 utentes inscritos.

Dos que iniciaram tratamento em 2014, 930 eram utentes readmitidos e 3.353 novos utentes. Comparando 2014 com os anos precedentes verificou-se uma tendência de acréscimo no número de utentes em tratamento.

Informa o estudo que, entre 2007 e 2012, no conjunto da população portuguesa, verificou-se, para quase todas as drogas, uma descida das prevalências de consumo ao longo da vida (a de qualquer droga passou de 12% para 9,5%) e de consumo recente (a de qualquer droga passou de 3,7% para 2,7%), bem como uma diminuição das taxas de continuidade dos consumos (a de qualquer droga passou de 31% para 28%).

De um modo geral, a população jovem adulta (15-34 anos) apresentou prevalências de consumo ao longo da vida, de consumos recentes e taxas de continuidade dos consumos mais elevadas do que a população total. Cerca de 0,7% da população de 15-64 anos e 1,2% da população jovem adulta residente em Portugal apresentavam sintomas de dependência do consumo de cannabis, correspondendo a cerca de um quarto dos consumidores de cannabis nos últimos 12 meses.

A análise por sexo evidenciou prevalências de consumo ao longo da vida e de consumo recente mais elevadas nos homens, para todas as drogas, apesar de alguns consumos no grupo feminino terem aumentado entre 2007 e 2012, contrariamente ao padrão geral de evolução.

No contexto das populações escolares, os resultados dos estudos nacionais evidenciaram que o consumo de drogas, que vinha aumentando desde os anos 90 diminuiu pela primeira vez, em 2006 e 2007, constatando-se, em 2010 e 2011, novamente um aumento.

Nos estudos realizados em 2010 e 2011, a cannabis continuava a ser a droga preferencialmente consumida (prevalências de consumo ao longo da vida que variaram entre 2,3% nos alunos de 13 anos e 29,7% nos de 18 anos), com valores próximos às prevalências de consumo de qualquer droga (entre 4,4% nos alunos de 13 anos e 31,2% nos de 18 anos).

Em 2014, nos resultados do Health Behaviour in School-aged Children/Organização Mundial da Saúde (HBSC/OMS), relativos aos alunos dos 8.º e 10.º anos de escolaridade, a cannabis continua a apresentar as maiores prevalências de consumo (8,8% dos alunos já experimentaram) e as restantes substâncias continuam a ter prevalências de consumo bastante inferiores (entre os 2,0% e os 2,5%).

Os resultados do estudo nacional realizado em 2014 na população reclusa evidenciaram prevalências de consumo de qualquer droga superiores às registadas na população geral: 69% dos reclusos disseram já ter consumido uma qualquer droga ao longo da vida e 30% durante a atual reclusão.

Tal como nos estudos anteriores, a cannabis foi a substância ilícita que registou as maiores prevalências de consumo, quer alguma vez na vida (56%), quer na atual reclusão (28%) ou, ainda, nos últimos 12 meses na atual reclusão (24%).

Pela primeira vez, em Portugal, foi realizado, no ciclo estratégico 2005-2012, um estudo epidemiológico na população condutora sobre a prevalência de álcool, drogas e medicamentos, inserido num projeto europeu.

Nos condutores em geral, em 2008/2009, a prevalência de consumo de qualquer droga ilícita foi de 1,6%, sendo a droga mais prevalente a cannabis (1,4%). A de opiáceos ilícitos foi de 0,2% e a de cocaína de 0,03%. Portugal apresentou uma prevalência de qualquer droga ilícita inferior à média europeia (1,9%), apesar da de cannabis ser muito idêntica e a de opiáceos ilícitos ser superior às correspondentes médias europeias.

A prevalência de associação de álcool com outras substâncias psicoativas (0,4%) foi semelhante à média europeia e a de associação de substâncias psicoativas sem álcool (0,2%) aquém dessa média.

Nos condutores mortos em acidentes de viação, as drogas ilícitas mais prevalentes em Portugal foram a cannabis (4,2%) e a cocaína (1,4%), com valores superiores aos dos outros três países do estudo, exceto a Noruega que apresentou uma maior prevalência de cannabis. Em contrapartida, a de anfetaminas foi nula, sendo nos outros países a droga ilícita mais prevalente. Quanto às associações destas substâncias, Portugal registou a segunda menor prevalência de associações com álcool (6,0%) e a menor de associações sem álcool (0,4%).

Esmiuçando o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Álcool, fica-se a saber que os indivíduos com 15 ou mais anos bebiam em média 12,9 litros de álcool puro por ano (18,7 l os homens e 7,6 l as mulheres), correspondendo a um consumo diário de 28 gramas de álcool puro por pessoa.

O vinho confirma-se como a bebida prevalente, representativo de 55% do consumo registado, seguindo-se-lhe a cerveja (31%) e as bebidas espirituosas (11%). De um modo geral, os valores nacionais destes indicadores são superiores aos registados a nível da Região Europa da Organização Mundial da Saúde. Este estudo de 2014 aponta que 70% da população com 15 ou mais anos consumiram bebidas alcoólicas pelo menos uma vez, nos últimos12 meses, sobretudo com uma frequência diária ou semanal.

No contexto das populações escolares, os estudos de 2011 – Inquérito Nacional em Meio Escolar (INME), European School Survey Project on Alcohol and Other Drugs (ECATD), Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas (ESPAD) –apresentaram prevalências de experimentação, de consumos recentes e atuais de álcool consistentes entre si: as de experimentação de uma qualquer bebida alcoólica variaram entre 37% (13 anos) e 91% (18 anos) no ECATD.

Os resultados do estudo nacional realizado em 2014 na população reclusa (Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional, 2014) evidenciaram que, nesta população, as prevalências de consumo de bebidas alcoólicas fora da prisão não são muito diferentes das registadas na população geral em 2012: 64% dos reclusos declararam já ter consumido álcool alguma vez fora da prisão, 59% ter consumido nos últimos 12 meses e também nos últimos 30 dias antes da atual reclusão, com as cervejas e os vinhos a apresentarem as maiores prevalências de consumo.

No entanto, as práticas de consumo nocivo fora da prisão, como a embriaguez e o binge, apresentaram prevalências superiores nesta população: 23% dos reclusos e, 39% dos consumidores nos últimos 30 dias antes da reclusão atual, declararam ter ficado embriagados neste período, sendo as prevalências do binge, respetivamente, de 33% e de 57%.

No estudo realizado em 2008 e 2009, em contexto rodoviário, sobre a prevalência de álcool, drogas e medicamentos nos condutores em geral e nos condutores feridos ou mortos em acidentes de viação (projeto Driving Under Influence of Drugs, Alcohol and Medicine), Portugal apresentou prevalências de álcool superiores às médias europeias. Uma das conclusões do estudo foi a de que o risco relativo de acidente e de lesão do condutor aumenta drasticamente com o aumento da taxa de alcoolémia no sangue, sobretudo acima de 1,2 g/l.

Data de publicação 05.02.2016

SICAD – A Situação do País em Matérias de Drogas e Toxicodependências

SICAD – A Situação do País em Matéria de Álcool

Relatório: Infeção VIH / SIDA – A Situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2014 – INSA

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Pelo trigésimo ano consecutivo, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge divulga o relatório anual referente à Infeção VIH/SIDA, elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do Departamento de Doenças Infeciosas deste Instituto, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH/SIDA da Direção-Geral da Saúde.

Este relatório reúne informação epidemiológica relativa à caracterização da situação em Portugal em 2014, tendo por base o sistema de notificação de casos de infeção VIH/SIDA, que é obrigatória em Portugal desde 2005.

Das conclusões do documento, destaca-se o seguinte:

  • Em 2014 foram diagnosticados 920 novos casos de infeção por VIH em Portugal e, no final do ano, encontravam-se diagnosticados, cumulativamente, 52.694 casos de infeção por VIH, dos quais 20.856 em estadio de SIDA;
  • Os novos casos diagnosticados correspondiam maioritariamente (99,3%) a indivíduos com idade ≥15 anos, 48,1% residiam na região da Grande Lisboa, 72,5% registou-se em homens, a idade mediana ao diagnóstico foi de 38,0 anos, 71,1% referiam ter nascido em Portugal e 18,3% apresentavam uma patologia indicadora de SIDA à data do diagnóstico da infeção. A via sexual foi o modo de infeção indicado em 92,2% dos casos, com 61,3% a referirem transmissão heterossexual. Os casos que referiam transmissão decorrente de relações sexuais entre homens correspondem a 42,7% dos casos do sexo masculino e apresentaram uma mediana de idades de 31,0 anos. As infeções associadas ao consumo de drogas equivalem a 4,3% dos novos diagnósticos. De acordo com os valores das contagens iniciais de CD4, 51,2% dos novos casos corresponderam a diagnósticos tardios;
  • A análise das tendências temporais da epidemia revela, desde 2008, uma descida consistente da taxa de novos diagnósticos, contudo, Portugal continua a ter uma das mais elevadas taxas da União Europeia. As tendências recentes revelam um decréscimo acentuado dos casos de infeção associados a consumo de drogas, aumento dos diagnósticos em jovens do sexo masculino que têm sexo com homens e uma elevada percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em heterossexuais de meia-idade. O esforço recente para a melhoria da qualidade da informação epidemiológica nacional, mostra-se essencial para a compreensão e intervenção adequada no sentido de reverter esta realidade.

Veja aqui o Relatório VIH / SIDA 2014 – Situação em Portugal 2014

Veja a informação do Repositório Científico do INSA

Veja as publicações relacionadas em:

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Relatório: Avaliação da Situação Nacional dos Blocos Operatórios

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Grupo de trabalho apresenta relatório final da “Avaliação da Situação Nacional dos Blocos Operatórios”.

O Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde n.º 4321/2013, de 15 de março, publicado no Diário da República, II Série, n.º 59, de 25 de março, criou um grupo de trabalho para proceder à avaliação da situação nacional dos blocos operatórios em Portugal continental.

Veja aqui o Relatório Final – Avaliação da Situação Nacional dos Blocos Operatórios

O grupo de trabalho definiu como principais objetivos:

  • Caracterizar os blocos operatórios quanto à capacidade instalada física, de recursos humanos, de produção e qualidade;
  • Analisar comparativamente as diferenças de otimização do bloco operatório, entre grupos de hospitais de características semelhantes, considerando os vários indicadores constantes no Relatório Final do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar (2011);
  • Identificar os principais desajustamentos;
  • Identificar as possíveis causas de desajustamento (e.g. adequação de recursos humanos, adequação da produtividade, adequação da capacidade física instalada, adequação da ocupação do bloco operatório);
  • Propor as medidas necessárias com vista à melhoria global do funcionamento dos blocos operatórios.

A atividade cirúrgica representa uma importante chave de financiamento das organizações hospitalares em muito dependente da dinâmica do bloco operatório. Importa pois garantir que este esteja devidamente enquadrado numa gestão estratégica que garanta a eficiência, a qualidade e o mérito, e que tenha em consideração a dimensão das mais-valias que os profissionais trazem para o sistema.

Considerando que o atual contexto nacional e internacional impõe, por um lado, um esforço adicional na melhor rentabilização da capacidade instalada e, por outro, a garantia constitucional do direito à proteção da saúde, impõem-se a tomada de compromissos exigentes em termos de melhoria do desempenho e rigor na gestão dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Com uma avaliação rigorosa da situação nacional de blocos operatórios e dos respetivos sistemas de informação, é possível determinar a oferta pública existente, de forma a poder formular propostas de como obter a melhor rentabilização da capacidade instalada existente e corrigir eventuais desajustamentos.

A informação que se apresenta no relatório, bem como a sua estrutura, tem por base uma perspetiva de incorporação num sistema de informação dinâmico e integrado, com atualização permanente e que possibilite o planeamento de forma a utilizar eficientemente os recursos existentes na resposta às necessidades da população.

A análise teve por base um questionário remetido às 51 unidades hospitalares do SNS e os dados existentes a nível central, na Administração Central do Sistema de Saúde. A informação é referente a 31 de dezembro de 2014.

Os resultados confirmam uma distribuição assimétrica dos blocos operatórios entre regiões, conforme identificado previamente no âmbito do estudo para a reforma hospitalar.

No que concerne ao cumprimento dos requisitos mínimos em termos de instalações físicas, há uma elevada variação, podendo encontrar-se entidades com elevada percentagem de cumprimento dos referidos requisitos, bem como entidades que cumprem menos requisitos, no seu global. Mesmo entre blocos operatórios da mesma entidade existe variação quanto a estes indicadores.

A maioria das entidades tem implementado mais de 75% dos sistemas e protocolos de qualidade considerados, indiciando a preocupação com a prestação de cuidados de qualidade.

Também a acessibilidade é um indicador com bons resultados na generalidade, encontrando-se os tempos de acesso dentro dos valores definidos como padrão.

A informação obtida quanto aos custos apresenta várias lacunas e incoerências na maioria das respostas, pelo que não foi possível fazer uma análise global. Esta situação pode ser reveladora da dificuldade das entidades em reportar custos, possivelmente por não fazer parte da rotina de gestão o apuramento destes dados ou por não haver um sistema de contabilidade organizado no seio do SNS.

Finalmente, da análise dos indicadores de produtividade resulta um problema de desfasamento entre os recursos humanos disponíveis e o número de salas disponíveis. Tal desfasamento deverá ser devidamente avaliado, sendo imprescindível a definição de qual a procura que deve ser calculada para o SNS e a oferta que consequentemente deve existir. Só depois de ocorrer tal definição será possível afirmar se existem recursos humanos a menos ou capacidade instalada a mais.

As recomendações elaboradas permitem repensar a rede e a estrutura funcional em torno da atividade cirúrgica e equacionar modelos organizacionais que permitam alcançar ganhos de eficiência e de satisfação dos utentes e profissionais e que promovam uma cultura de transparência, assente no mérito e na competência, orientada para a obtenção de ganhos em saúde.

O documento identifica 28 recomendações:

  • Criação de um novo modelo de governação para os blocos operatórios;
  • Melhorar a informação e normalizar o modelo de reporte;
  • Definição de um mapa de indicadores de avaliação de blocos operatórios;
  • Desenvolvimento de um sistema de benchmarking de blocos operatórios;
  • Implementação de um sistema de contabilidade uniformizado entre entidades do SNS;
  • Existência de um contrato de gestão para os blocos operatórios;
  • Definir a estrutura de proveitos de um bloco operatório;
  • Implementação de um sistema de incentivos com base na melhor performance;
  • Estabelecer um plano de ação/ plano de negócios anual para o bloco operatório;
  • Publicação de um glossário de conceitos referentes a blocos operatórios;
  • Compatibilização e atualização das diferentes normas referentes a blocos operatórios;
  • Análise da capacidade instalada nos sectores privado e social;
  • Reajuste do número de salas de bloco operatório necessárias;
  • Promover a plena utilização das salas operatórias, melhorar a produção cirúrgica;
  • Garantir a capacidade mínima em recursos humanos;
  • Preferência pela utilização de blocos operatórios centrais;
  • Estabelecimento e implementação do rácio mínimo entre salas de unidades de cuidados pós-anestésicos e salas de operações;
  • Atribuição de reserva de sala de operações dedicada à urgência;
  • Garantir o cumprimento pleno dos requisitos mínimos para o funcionamento dos blocos operatórios;
  • Garantir o processo de acreditação/certificação de qualidade;
  • Plena implementação de elementos facilitadores de organização e qualidade;
  • Desenvolvimento da informatização de blocos operatórios;
  • Desenvolvimento de um sistema de avaliação de cancelamento de agendamentos;
  • Publicitação das melhores práticas;
  • Melhoria dos circuitos e intervenção ao nível dos processos;
  • Desenvolvimento de recomendações técnicas sobre salas híbridas;
  • Melhoria do desenho dos processos assistenciais dos serviços perioperatórios com impacto no bloco operatório;
  • O conceito de Bloco Operatório do Futuro.

O despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, exarado sobre o Relatório Final do Grupo de Trabalho (GT), referente à Avaliação da Situação Nacional dos Blocos Operatórios, de 22 de outubro de 2015, determina:

  • Felicito o Grupo de Trabalho pelo relatório exaustivo e que, seguramente, resultou de grande labor;
  • As recomendações devem ser apreendidas e propostas soluções para a sua implementação e calendário pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), as cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), nas partes cujas competências estejam envolvidas;
  • Quanto à capacidade instalada, interessa estudar onde pode haver, e se há, sinergismos a estabelecer entre instituições do Serviço Nacional de Saúde e, posteriormente, com os “sectores” social e privado;
  • Dever-se-ão elencar e implementar medidas para ajudarem a suprir as carências identificadas em anestesiologistas, nomeadamente através da doação de planos específicos de cirurgia adicional (como aquele que está em curso), a contratação de serviços externos e a judiciosa utilização dos recursos humanos disponíveis, com enfoque nas áreas de intervenção não exclusivas para especialistas de anestesiologia, contemplando os internos desta especialidade e especialistas de outras áreas com capacitação idêntica, como sejam consultas pré-operatórias e da dor ou unidades de cuidados intensivos;
  • O relatório deve ser enviado para a ACSS, as cinco ARS, SPMS e DGS e publicado no Portal da Saúde com este despacho.

Veja aqui o Relatório Final – Avaliação da Situação Nacional dos Blocos Operatórios

Avaliação da Situação Nacional das Unidades de Cuidados Intensivos

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Relatório do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 4320/2013, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Veja aqui o Relatório

O Despacho n.º 4320/2013, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, publicado em Diário da República n.º 59, a 25 de março, criou um Grupo de Trabalho para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades nacionais de camas de unidades de cuidados intensivos (UCI) em Portugal Continental, bem como dos diferentes patamares de articulação com os demais níveis organizativos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Grupo de Trabalho, coordenado por Jorge Penedo, apresenta o relatório, no qual são feitas recomendações que visam a melhoria do nível de eficiência e o aumento da produtividade e custo-eficácia dos recursos empregues em Medicina Intensiva. Propõe ainda soluções em termos de justiça distributiva e de equidade do acesso entre as várias regiões do país.

Na sequência da análise do relatório, determina o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, entre outras medidas, que:

  • A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) deverá proceder, com base nas necessidades que forem identificadas, no sentido de propor a abertura das vagas para o pessoal em falta nas UCI, com a maior brevidade;
  • As recomendações devem ser analisadas e prosseguidas pela ACSS, pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica;
  • A recomendação para revisão da Rede de Referenciação Hospitalar em Emergência e as redes que incluam unidades de cuidados intensivos monovalentes devem ser implementadas.

A Medicina Intensiva é uma área multidisciplinar e diferenciada das Ciências Médicas, que aborda especificamente a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de situações de doença grave potencialmente reversível, em doentes que apresentam falência de uma ou mais funções vitais.

Veja aqui o Relatório