Termos em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do SNS Posted on 02/02/202303/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras de organização e mecanismos de gestão do RNU | Regras de registo do cidadão no SNS e de inscrição nos CSP Posted on 02/02/202302/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do SNS Posted on 11/01/202316/03/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação do Conselho de Gestão da Direção Executiva do SNS Posted on 05/12/202205/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos CSP do SNS Posted on 30/11/202230/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Processo de operacionalização dos instrumentos previsionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de EPE integrados no SNS Posted on 03/11/202203/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Posted on 04/08/202228/10/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
