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Relatório da Atividade Assistencial do Serviço Nacional de Saúde – Janeiro a Abril de 2015 – ACSS

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Os dados da atividade assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS) revelam, de janeiro a abril de 2015, um crescimento da atividade realizada nos cuidados de saúde primários, nomeadamente em termos de consultas médicas domiciliárias (+1,7 por cento), presenciais (+0,5 por cento) e de enfermagem (+0,9 por cento), comparativamente com o mesmo período de 2014. A atividade hospitalar também registou um aumento de produção, com destaque para a atividade cirúrgica (+1,4 por cento) e as consultas externas (+1,5 por cento).

Veja o Relatório Resumo da Atividade Assistencial de Janeiro a Abril de 2015

De janeiro a abril de 2015, 4.475.968 utilizadores de cuidados de saúde primários realizaram mais de 10,2 milhões de consultas, menos 0,2 por cento que em 2014.

Até abril de 2015, os hospitais do SNS realizaram 4,2 milhões de consultas registando um aumento de 1,5 por cento (+ 66.887 consultas) face a 2014. O total de primeiras consultas foi de 1,2 milhões e quase 3 milhões nas consultas subsequentes, valores também superiores aos registados em igual período de 2014.

O valor global de consultas prestado pelo SNS, quer ao nível hospitalar, quer dos cuidados de saúde primários, foi de 14.384.275 consultas.

Cirurgias em crescendo

Nos primeiros quatro meses de 2015 manteve-se a tendência de elevados padrões de desempenho ao nível da atividade cirúrgica. Foram realizadas mais 2.707 intervenções cirúrgicas do que em igual período de 2014 (+1,4 por cento).

Continua a verificar-se um crescimento gradual das cirurgias de ambulatório, sendo que 58,2 por cento das intervenções realizadas entre janeiro e abril ocorreu neste regime, com ganhos efetivos para a conveniência do utente.

Mais consultas ao domicílio e de enfermagem

Ainda em relação às consultas, de destacar o aumento de 1,7 por cento da atividade médica realizada no domicílio. Verificou-se no entanto uma diminuição de 2,2 por cento de consultas médicas não presenciais, fator que é influenciado pelo aumento do peso das receitas eletrónicas renováveis, com ganhos de comodidade para os utentes e de gestão para os prestadores de CSP.

As consultas de enfermagem registadas até abril de 2015 aumentaram 0,9 por cento, equivalente a mais 45 mil consultas (num total de cerca de 5 milhões de consultas de enfermagem nos primeiros quatro meses deste ano).

Veja o Relatório Resumo da Atividade Assistencial de Janeiro a Abril de 2015

Informação Económico-Financeira do SNS de 2014 Disponível para Consulta – ACSS

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A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) informa que estão já disponíveis os dados económico-financeiros do SNS relativos a 2014.

A informação encontra-se disponível para consulta no microsite de monitorização do SNS – áreas debenchmarking e monitorização mensal – disponível aqui.

Estabelecimentos de Saúde com Autorização para Contratar até 400 Médicos Aposentados

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Informação da ACSS:

Foi publicado o Despacho n.º 5249-A/2015, que autoriza os estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde a contratarem até 400 médicos aposentados.

A medida visa dar resposta à carência de pessoal médico, mais notória em especialidades como as de medicina geral e familiar, tendo sido revisto em abril o regime legal de contratação, pelo Serviço Nacional de Saúde, dos médicos aposentados – através do Decreto-Lei n.° 53/2015, de 15 de abril, tornando o regime idêntico para os médicos aposentados em regime normal ou por antecipação e flexibilizando a contratação com horários de trabalho ajustados à disponibilidade e interesse do médico.

Estes profissionais integrarão de novo o SNS e a partir de agora, os aposentados podem acumular à sua pensão, até ao limite de 1/3 da remuneração, podendo ainda a sua contratação ser feita por referência ao período normal de trabalho equivalente ao praticado à data da aposentação, ou por tempo parcial.

De referir que, atualmente, dos 10 milhões de utentes inscritos , 8 milhões e 908 mil têm médico de família (87,6%) e 1 milhão e 233 mil utentes (12,1%) não têm.

A cobertura nacional atual  de 87,6% é repartida da seguinte forma: Norte – 96,7%;  Centro – 92,8%:  LVT – 78,1%;  Alentejo – 90,8% e  Algarve -74,1%.

Neste momento estão em formação 1753 médicos desta especialidade, tendo desde 2011 havido um significativo reforço de vagas de internato na especialidade de Medicina Geral e Familiar – desde esse ano tem entrado em média 447 médicos por ano, tendo este ano ingressado 514 formandos para a especialidade de Medicina Geral e Familiar (aumento de 48% face a 2010, equivalente a mais 168 vagas). Esta política de formação especializada permitirá  ultrapassar a escassez de médicos de Medicina Geral e Familiar.

O número de especialistas de MGF, recém habilitados, a aguardar colocação é neste momento de 237 e tudo indica que entrarão todos no concurso que está a decorrer. Para o fim do ano está previsto novo concurso para os 112 especialistas que se formam na segunda fase.

O número de médicos em falta é de 652 sendo que são 421 os que faltam na região da ARS-LVT (que juntamente com o Algarve representam zonas mais carenciadas).

Estudo de Satisfação dos Utentes do Sistema de Saúde Português

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Direção-Geral da Saúde apresenta o Estudo de Satisfação dos Utentes 2015.

A Direção-Geral da Saúde apresenta o Estudo de Satisfação dos Utentes 2015, revela que cerca de 91% da população residente em Portugal sentiu-se “bem atendida” pelos profissionais de saúde e 74% consideram que o seu problema de saúde foi devidamente resolvido.

Veja o Estudo de Satisfação dos Utentes do Sistema de Saúde Português

Os dados agora apresentados, e que resultam de uma amostra de 2.300 entrevistas realizadas pela Eurosondagem junto da população residente em Portugal Continental entre 10 de fevereiro e 13 de março, relevam que, no geral, os portugueses consideram a sua saúde “boa” e “razoável”.

As comparações com inquéritos e estudos que foram entretanto efetuados, pese embora que as amostras e a metodologia não tenha sido iguais, estão em linha com o que este inquérito de opinião revelou. O facto dos resultados serem quase sempre melhores agora, deve ser interpretado como ausência de efeitos aparentemente negativos sobre o acesso e a perceção de serviço recebido.

No último ano, a grande maioria da população inquirida residente em Portugal recorreu aos serviços públicos de saúde (75%), com 56% a deslocarem-se ao centro de saúde e 19% a um hospital público, o que representa a manutenção do SNS como a parte mais procurada do sistema de saúde.

O tempo despendido com o médico satisfez 87,4% dos inquiridos, valor que compara favoravelmente com os dados disponibilizados pela OCDE onde a média foi de 87,1%, tendo a República Checa atingido o valor mais elevado na escala (97,2%) e a Suécia o mais baixo (74%).

Cerca de 89% dos utentes consideram que o médico lhes deu oportunidade de esclarecer as suas dúvidas e 94% referem que as indicações dadas foram claras, valor acima da média registada no conjunto dos 14 países da OCDE. Cerca de 87% dos inquiridos consideraram que o médico os envolveu nas decisões sobre os cuidados de saúde e os tratamentos.

Veja o Estudo de Satisfação dos Utentes do Sistema de Saúde Português

Estabelecimentos do SNS Têm de Assegurar os Planos de Contingência de Temperaturas Extremas Adversas (Calor e Inverno)

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Atualização de 23/03/2017: Este Despacho foi revogado, veja aqui.

  • DESPACHO N.º 4113-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-23 – Este Despacho foi revogado, veja aqui.
    Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

    Determina que todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar, de forma eficaz, os Planos de Contingência de Temperaturas Extremas Adversas – Módulos de Calor e de Inverno, da Direção-Geral da Saúde, devendo elaborar e implementar Planos de Contingência específicos de acordo com a realidade local – Este Despacho foi revogado, veja aqui.

Consolidação de contas do SNS – Informação de Suporte ao processo de consolidação de contas do exercício de 2014 – ACSS

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Circular Normativa n.º 7 ACSS de 09/04/2015
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde – Informação de Suporte ao processo de consolidação de contas do exercício de 2014
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Demonstração de resultados