Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão de recursos humanos Posted on 13/07/202213/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para atribuição de remuneração extra aos gestores públicos das EPE do SNS para reconhecimento e incentivo da boa gestão Posted on 01/07/202202/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regime de Cobrança de Taxas Moderadoras no SNS Posted on 27/05/202227/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do SNS e cria os respetivos mecanismos de operacionalização Posted on 20/05/202220/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Órgãos de gestão dos serviços e estabelecimentos do SNS têm a competência delegada para autorizar a constituição de vínculo de emprego a termo resolutivo incerto com técnicos superiores para reforço das equipas que realizam os inquéritos epidemiológicos Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Implementação do programa de gestão do sangue do doente (PBM) nos hospitais do SNS | Criação da Comissão Nacional para o Acompanhamento do Desenvolvimento e Operacionalização do Programa de Gestão de Sangue do Doente Posted on 17/12/202131/10/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Vacinação contra a COVID-19: Médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais da área hospitalar podem trabalhar em serviço ou estabelecimento distinto daquele a que pertencem no SNS Posted on 13/12/202117/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
