Nomeação do Conselho de Gestão da Direção Executiva do SNS Posted on 05/12/202205/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos CSP do SNS Posted on 30/11/202230/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Processo de operacionalização dos instrumentos previsionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de EPE integrados no SNS Posted on 03/11/202203/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Posted on 04/08/202228/10/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão de recursos humanos Posted on 13/07/202213/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para atribuição de remuneração extra aos gestores públicos das EPE do SNS para reconhecimento e incentivo da boa gestão Posted on 01/07/202202/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regime de Cobrança de Taxas Moderadoras no SNS Posted on 27/05/202227/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
