Circular ACSS: Suspensão do vínculo de emprego público por motivo de doença – efeitos no direito a férias dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente Posted on 28/02/202028/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alerta Infarmed: Recomendação de suspensão da AIM do medicamento Picato Posted on 17/01/202017/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alerta Infarmed: suspensão de autorizações de distribuição por grosso de medicamentos de uso humano Posted on 28/10/201928/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado do produto cosmético “D’Aveia Regenerador de Mamilos” – Infarmed Posted on 16/09/201917/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alerta Infarmed: Suspensão voluntária da comercialização do dispositivo médico aplicação para telemóvel “Cálculo de Insulina Rápida” do fabricante Carlos Segundo Posted on 06/06/201906/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas Posted on 05/02/201905/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alerta Infarmed: Suspensão da AIM dos medicamentos com paracetamol de libertação modificada e prolongada Posted on 08/03/201809/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →