- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 144/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE I DE 2016-07-27
Recomenda ao Governo a avaliação do impacte ambiental e dos riscos para outras atividades económicas da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na costa alentejana
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE I DE 2016-07-27
Suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás no Algarve
Etiqueta: Suspensão
Alerta Infarmed: Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de todos os lotes de sabonete creme (branco, rosa e azul) da marca Falgi
Circular Informativa N.º 090/CD/550.20.001 Infarmed Data: 16/06/2016
Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444Na sequência de uma ação de supervisão de mercado verificou-se que os produtos “sabonete creme” (branco, azul e rosa), da marca Falgi, não cumprem os requisitos europeus e nacionais aplicáveis aos produtos cosméticos, pelo que o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional destes produtos.
Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444Na sequência de uma ação de supervisão de mercado verificou-se que os produtos “sabonete creme” (branco, azul e rosa), da marca Falgi, não cumprem os requisitos europeus e nacionais aplicáveis aos produtos cosméticos, pelo que o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional destes produtos.
O Infarmed determina ainda que:
– As entidades que disponham destes produtos não os podem vender;
– Os consumidores que disponham destes produtos não os devem utilizar por não ser possível garantir a sua qualidade e segurança.
O Conselho Diretivo
Helder Mota Filipe
Alerta Infarmed: Suspensão Imediata da Comercialização e Retirada do Mercado de Alguns Lotes de Protetores Solares da Marca Aloha
Circular Informativa N.º 087/CD/550.20.001 Infarmed Data: 09/06/2016
Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444Na sequência de uma ação de supervisão de mercado verificou-se que alguns lotes de protetores solares da marca Aloha, listados abaixo, contêm na lista de ingredientes a mistura dos conservantes “methylchloroisothiazolinone and methylisothiazolinone” cuja utilização é proibida em produtos cosméticos não enxaguáveis desde 16 de abril de 2016, pelo que o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado destes produtos.
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444Na sequência de uma ação de supervisão de mercado verificou-se que alguns lotes de protetores solares da marca Aloha, listados abaixo, contêm na lista de ingredientes a mistura dos conservantes “methylchloroisothiazolinone and methylisothiazolinone” cuja utilização é proibida em produtos cosméticos não enxaguáveis desde 16 de abril de 2016, pelo que o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado destes produtos.
• ALOHA SPF 8 Sun Lotion, 250 ml;
• ALOHA SPF 30 Sun Lotion, 50 ml;
• ALOHA SPF 50 Kids Lotion, 50 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 30, 200 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 50, 200 ml;
• ALOHA SPF 15 Spray Lotion, 200 ml;
• ALOHA SPF 30 Spray Lotion, 200 ml.
• ALOHA SPF 30 Sun Lotion, 50 ml;
• ALOHA SPF 50 Kids Lotion, 50 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 30, 200 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 50, 200 ml;
• ALOHA SPF 15 Spray Lotion, 200 ml;
• ALOHA SPF 30 Spray Lotion, 200 ml.
A utilização de produtos não enxaguáveis contendo esta mistura de conservantes pode colocar em sério risco a saúde humana por induzir alergia de contacto.
O Infarmed determina ainda que:
– As entidades que disponham destes produtos não os podem vender;
– Os consumidores que tenham adquirido estes produtos não os devem utilizar.
O Conselho Diretivo
Helder Mota Filipe
Helder Mota Filipe
Alerta Infarmed: Suspensão Imediata da Comercialização e Retirada do Mercado dos Produtos Cosméticos ‘Sta Sof Fro Coloração Permanente’
Circular Informativa N.º 078/CD/550.20.001 Infarmed Data: 17/05/2016
Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Alemã, a presença de um ingrediente proibido (perborato de sódio) nos produtos cosméticos para coloração capilar ‘Sta Sof Fro Coloração Permanente’, nas cores Castanho Escuro, Castanho Médio, Castanho Negro, Preto, Preto Azulado e Ruivo, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os lotes dos referidos produtos.
Assim, o Infarmed informa o seguinte:
– As entidades que disponham destes produtos não os podem disponibilizar.
– Os consumidores que possuam estes produtos também não os devem utilizar.
– Para obter informações adicionais, devem contactar os distribuidores Diamantino Viegas, Lda. e/ou Mendes & Butt Cosmetics, Lda.
O Conselho Diretivo
Helder Mota Filipe
Suspensão de Certificado CE para Dispositivos Médicos do Fabricante SILIMED – Indústria de Implantes Ltda
Circular Informativa N.º 171/CD/550.20.001 Infarmed Data: 23/09/2015
Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
O INFARMED, I.P., juntamente com as restantes Autoridades Competentes Europeias para os dispositivos médicos, foi informado da decisão de suspensão do certificado CE emitido para dispositivos médicos do fabricante brasileiro Silimed Industria de Implantes Ltda.
Esta decisão por parte do organismo notificado alemão, que auditou a fábrica no Brasil, resultou da verificação da existência de partículas não previstas na superfície de alguns dispositivos.
Os dispositivos abrangidos pelo certificado CE, agora suspenso, são:
– Implantes de silicone para cirurgia plástica: implantes mamários; implantes peitorais; implantes de glúteos; implantes dos gémeos; implantes para cirurgia da mão; expansores de tecido; implantes faciais; modeladores nasais; folhas de sustentação para cirurgia mamária;
– Implantes de silicone para cirurgia bariátrica: balões gástricos e bandas gástricas;
– Implantes de silicone para urologia: implantes testiculares; implantes penianos; modeladores vesicais; constritores periuretrais; tubo para hipospádia; stents vaginais;
– Implantes de silicone para cirurgia geral: blocos e folhas de silicone;
– Dispositivos invasivos de silicone: sizers para implantes de silicone.
Estes dispositivos médicos são distribuídos em Portugal pela firma Hospitex – Material Hospitalar, Lda., a qual comunicou a suspensão voluntária da sua distribuição.
Informa-se que até ao momento não existem indícios de que esta questão conduza a um problema de segurança para a saúde da pessoa implantada. Adicionalmente, informa-se que o INFARMED, I.P. não recebeu qualquer notificação de incidentes envolvendo estes dispositivos.
No entanto, e como medida de precaução, o INFARMED, I.P. determina:
– Que nenhum destes dispositivos seja implantado, suspendendo assim a sua utilização até à emissão de uma nova recomendação, não estando no momento previstas medidas adicionais.
O INFARMED, I.P. continua a acompanhar esta questão, em colaboração com as restantes Autoridade Competentes Europeias, tendo sido já iniciada a investigação conjunta a nível Europeu.
O Conselho Diretivo
Helder Mota Filipe
Critérios de Suspensão Temporária de Dadores de Sangue Relativamente a Dádivas Homólogas
Infarmed alerta para Suspensão da Comercialização e Retirada do Mercado do Produto Água de Rosas da Marca Elective
Circular Informativa N.º 127/CD/8.1.7. Data: 07/07/2015
O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, através da circular informativa n.º 127/CD/8.1.7., de 7 de julho, ordena a suspensão da comercialização e retirada do mercado do produto cosmético Água de Rosas Elective, da marca Elective.
Na sequência de uma ação de supervisão de mercado verificou-se que o produto cosmético Água de Rosas Elective, da marca Elective, fabricado na União Europeia e comercializado pela empresa Dias & Nogueira, Lda., não cumpria com os requisitos legais estabelecidos nos termos do artigo 25.º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro.
Assim, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de todos os lotes do produto
Face ao exposto, o Infarmed informa o seguinte:
- Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar.
- As entidades que disponham destes produtos não os podem vender.