Determina que a Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais deve apresentar, no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente despacho, uma proposta da tabela de comutação específica Posted on 28/05/201928/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 15/05/2019 Posted on 15/05/201915/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra Posted on 29/04/201929/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) Posted on 14/03/201914/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de taxas e emolumentos – Instituto Politécnico de Setúbal Posted on 11/03/201911/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões para 2019 Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tabela de Subsídios e Deslocações do Conselho Directivo Nacional – OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos Posted on 09/01/201909/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
