Regulamento de taxas e emolumentos – Ordem dos Contabilistas Certificados Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Artigo sobre taxação de bebidas açucaradas Posted on 11/12/201811/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o valor das taxas a cobrar aos utilizadores pela apreciação dos processos de notificação no âmbito do procedimento para utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (MGM) e de organismos geneticamente modificados (OGM), bem como o procedimento de liquidação e a afetação da respetiva receita Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o procedimento de autorização de introdução de novos produtos do tabaco no mercado e fixa a respetiva taxa Posted on 23/10/201823/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização de taxas a cobrar por procedimentos complementares de avaliação e acreditação – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Posted on 17/08/201817/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Taxas supletivas de juros moratórios, em vigor no 2.º semestre de 2018 Posted on 26/07/201826/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Institui a obrigatoriedade de as instituições bancárias refletirem totalmente a descida da taxa Euribor nos contratos de crédito à habitação Posted on 18/07/201818/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
