- PORTARIA N.º 194/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2015, SÉRIE I DE 2015-06-30
Aprova o valor das taxas devidas pela emissão dos certificados de qualificação profissional que conferem os níveis de qualificação contra radiações a pagar pelos requerentes à Direção-Geral da Saúde
Etiqueta: Taxa
Taxa a Cobrar pela Realização e Atualização do Registo Profissional de Podologista
- PORTARIA N.º 186/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2015, SÉRIE I DE 2015-06-24
Aprova a taxa devida pela realização e atualização do registo profissional de Podologista
Veja também:
Podologista: Reconhecimento da Licenciatura, da Profissão e Cartão Profissional
Taxas e Emolumentos dos Serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Estas deliberações já não têm validade.
- [Anulada, ver abaixo] DELIBERAÇÃO N.º 1153/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19 [Anulada, ver abaixo]
Fixa as taxas e emolumentos dos atos praticados nos serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa [Anulada, ver abaixo]
- DELIBERAÇÃO N.º 1343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE II DE 2015-07-01
Anulação da deliberação n.º 1153/2015
- DELIBERAÇÃO N.º 1343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE II DE 2015-07-01
Regime Excecional de Regularização de Dívidas Resultantes do Não Pagamento de Taxas de Portagem
- LEI N.º 51/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE I DE 2015-06-0867409561
Aprova um regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária, e procede à oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho
Critérios das Contribuições e Taxas para a Entidade Reguladora da Saúde
PORTARIA N.º 150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE I DE 2015-05-26
Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro
- Portaria n.º 49/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
Finanças e Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 150/2015, de 26 de maio, que aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde
Taxas dos Pedidos de Autorização Para a Colheita e Transplantação de Órgãos
- PORTARIA N.º 91/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 59/2015, SÉRIE I DE 2015-03-25
Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as atividades de colheita e transplantação de órgãos
Veja também:
Regime de Garantia de Qualidade e Segurança dos Órgãos Destinados a Transplantação no Corpo Humano
Atualização do Valor das Taxas Pelos Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios – ANPC
- DESPACHO N.º 2985/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 58/2015, SÉRIE II DE 2015-03-24
Atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil