Prorrogação da vigência das medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes Posted on 30/06/202030/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autorização da mobilidade temporária de médicos e de enfermeiros, para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da ARS Algarve, para o reforço de cuidados de saúde durante o período de verão Posted on 08/06/202002/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em Portugal, motivado pela pandemia da COVID-19 Posted on 09/04/202010/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório, a pedido do utente, através da dispensa em farmácia comunitária ou da entrega dos medicamentos no domicílio Posted on 07/04/202008/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelecimentos prisionais: profissionais de saúde ficam impedidos de gozar férias como medidas excecionais Covid-19 Posted on 23/03/202023/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir a prontidão do SNS no combate à propagação de doença do novo coronavírus Posted on 15/03/202029/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 Posted on 13/03/202029/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
