Portaria que regula o índice de desempenho de equipa que integra o CRI de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto dos CRI com equipas dedicadas ao serviço de urgência, de saúde mental e de gastrenterologia Posted on 03/12/202403/12/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portarias que regulamentam os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, e a criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito do SNS Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Define os Termos e as Condições para o Descanso do Cuidador Informal Posted on 03/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do SNS Posted on 02/02/202303/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros: Decreto-Lei que estabelece a contagem de pontos da avaliação de desempenho Posted on 28/11/202208/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal | Medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novos termos de atribuição do subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 Posted on 24/03/202103/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
