Atualiza o enquadramento normativo do Banco de Portugal sobre os elementos de prestação de contas, definindo os elementos de prestação de contas que devem ser publicados e enviados ao Banco de Portugal, bem como os termos e periodicidade da respetiva publicação e envio Posted on 30/01/201930/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos a que deve obedecer o envio da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) | modelo de impresso relativo ao Anexo R do modelo declarativo da IES Posted on 24/01/201924/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o SNS no âmbito da realização de MCDT em benefício dos utentes do SNS Posted on 24/10/201824/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições da colaboração do Hospital das Forças Armadas com o SNS no âmbito do SIGIC Posted on 07/06/201807/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital Posted on 12/03/201812/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que aprova os termos e condições para o levantamento dos processos de reconversão de áreas de génese ilegal (AUGI) e cria a plataforma eletrónica SI-AUGI Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
