Decreto que altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais Posted on 05/01/202405/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento sobre o Regime Relativo à Aplicação de Medidas de Compensação – Reconhecimento de Títulos de Formação – Ordem dos Enfermeiros Posted on 07/08/202007/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária – Ordem dos Farmacêuticos Posted on 13/07/202013/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Residência farmacêutica: farmacêuticos vão obter título de especialista Posted on 02/03/202002/03/2020 by A Enfermagem e as Leis 02/03/2020 Continue reading →
Regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica Posted on 24/02/202024/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar Posted on 07/03/201907/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →