De acordo com o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matérias de Drogas e Dependências, realizado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o número de utentes em tratamento em ambulatório da rede pública, em 2014, foi semelhante ao dos anos anteriores.

Neste ano, estiveram em tratamento 27.689 utentes com problemas relacionados com a utilização de drogas.

A heroína continua a ser a droga principal mais referida pelos utentes das diferentes estruturas, com exceção, tal como sucedido nos últimos anos, dos novos utentes em ambulatório, em que foi a cannabis (49%), e dos utentes das Comunidades Terapêuticas públicas, em que a predominante foi a cocaína (61%).

No que respeita a problemas relacionados com o consumo de álcool, o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Álcool informa que, em 2014, estiveram em tratamento no ambulatório da rede pública 11.881 utentes inscritos.

Dos que iniciaram tratamento em 2014, 930 eram utentes readmitidos e 3.353 novos utentes. Comparando 2014 com os anos precedentes verificou-se uma tendência de acréscimo no número de utentes em tratamento.

Informa o estudo que, entre 2007 e 2012, no conjunto da população portuguesa, verificou-se, para quase todas as drogas, uma descida das prevalências de consumo ao longo da vida (a de qualquer droga passou de 12% para 9,5%) e de consumo recente (a de qualquer droga passou de 3,7% para 2,7%), bem como uma diminuição das taxas de continuidade dos consumos (a de qualquer droga passou de 31% para 28%).

De um modo geral, a população jovem adulta (15-34 anos) apresentou prevalências de consumo ao longo da vida, de consumos recentes e taxas de continuidade dos consumos mais elevadas do que a população total. Cerca de 0,7% da população de 15-64 anos e 1,2% da população jovem adulta residente em Portugal apresentavam sintomas de dependência do consumo de cannabis, correspondendo a cerca de um quarto dos consumidores de cannabis nos últimos 12 meses.

A análise por sexo evidenciou prevalências de consumo ao longo da vida e de consumo recente mais elevadas nos homens, para todas as drogas, apesar de alguns consumos no grupo feminino terem aumentado entre 2007 e 2012, contrariamente ao padrão geral de evolução.

No contexto das populações escolares, os resultados dos estudos nacionais evidenciaram que o consumo de drogas, que vinha aumentando desde os anos 90 diminuiu pela primeira vez, em 2006 e 2007, constatando-se, em 2010 e 2011, novamente um aumento.

Nos estudos realizados em 2010 e 2011, a cannabis continuava a ser a droga preferencialmente consumida (prevalências de consumo ao longo da vida que variaram entre 2,3% nos alunos de 13 anos e 29,7% nos de 18 anos), com valores próximos às prevalências de consumo de qualquer droga (entre 4,4% nos alunos de 13 anos e 31,2% nos de 18 anos).

Em 2014, nos resultados do Health Behaviour in School-aged Children/Organização Mundial da Saúde (HBSC/OMS), relativos aos alunos dos 8.º e 10.º anos de escolaridade, a cannabis continua a apresentar as maiores prevalências de consumo (8,8% dos alunos já experimentaram) e as restantes substâncias continuam a ter prevalências de consumo bastante inferiores (entre os 2,0% e os 2,5%).

Os resultados do estudo nacional realizado em 2014 na população reclusa evidenciaram prevalências de consumo de qualquer droga superiores às registadas na população geral: 69% dos reclusos disseram já ter consumido uma qualquer droga ao longo da vida e 30% durante a atual reclusão.

Tal como nos estudos anteriores, a cannabis foi a substância ilícita que registou as maiores prevalências de consumo, quer alguma vez na vida (56%), quer na atual reclusão (28%) ou, ainda, nos últimos 12 meses na atual reclusão (24%).

Pela primeira vez, em Portugal, foi realizado, no ciclo estratégico 2005-2012, um estudo epidemiológico na população condutora sobre a prevalência de álcool, drogas e medicamentos, inserido num projeto europeu.

Nos condutores em geral, em 2008/2009, a prevalência de consumo de qualquer droga ilícita foi de 1,6%, sendo a droga mais prevalente a cannabis (1,4%). A de opiáceos ilícitos foi de 0,2% e a de cocaína de 0,03%. Portugal apresentou uma prevalência de qualquer droga ilícita inferior à média europeia (1,9%), apesar da de cannabis ser muito idêntica e a de opiáceos ilícitos ser superior às correspondentes médias europeias.

A prevalência de associação de álcool com outras substâncias psicoativas (0,4%) foi semelhante à média europeia e a de associação de substâncias psicoativas sem álcool (0,2%) aquém dessa média.

Nos condutores mortos em acidentes de viação, as drogas ilícitas mais prevalentes em Portugal foram a cannabis (4,2%) e a cocaína (1,4%), com valores superiores aos dos outros três países do estudo, exceto a Noruega que apresentou uma maior prevalência de cannabis. Em contrapartida, a de anfetaminas foi nula, sendo nos outros países a droga ilícita mais prevalente. Quanto às associações destas substâncias, Portugal registou a segunda menor prevalência de associações com álcool (6,0%) e a menor de associações sem álcool (0,4%).

Esmiuçando o Relatório Anual sobre A Situação do País em Matéria de Álcool, fica-se a saber que os indivíduos com 15 ou mais anos bebiam em média 12,9 litros de álcool puro por ano (18,7 l os homens e 7,6 l as mulheres), correspondendo a um consumo diário de 28 gramas de álcool puro por pessoa.

O vinho confirma-se como a bebida prevalente, representativo de 55% do consumo registado, seguindo-se-lhe a cerveja (31%) e as bebidas espirituosas (11%). De um modo geral, os valores nacionais destes indicadores são superiores aos registados a nível da Região Europa da Organização Mundial da Saúde. Este estudo de 2014 aponta que 70% da população com 15 ou mais anos consumiram bebidas alcoólicas pelo menos uma vez, nos últimos12 meses, sobretudo com uma frequência diária ou semanal.

No contexto das populações escolares, os estudos de 2011 – Inquérito Nacional em Meio Escolar (INME), European School Survey Project on Alcohol and Other Drugs (ECATD), Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas (ESPAD) –apresentaram prevalências de experimentação, de consumos recentes e atuais de álcool consistentes entre si: as de experimentação de uma qualquer bebida alcoólica variaram entre 37% (13 anos) e 91% (18 anos) no ECATD.

Os resultados do estudo nacional realizado em 2014 na população reclusa (Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional, 2014) evidenciaram que, nesta população, as prevalências de consumo de bebidas alcoólicas fora da prisão não são muito diferentes das registadas na população geral em 2012: 64% dos reclusos declararam já ter consumido álcool alguma vez fora da prisão, 59% ter consumido nos últimos 12 meses e também nos últimos 30 dias antes da atual reclusão, com as cervejas e os vinhos a apresentarem as maiores prevalências de consumo.

No entanto, as práticas de consumo nocivo fora da prisão, como a embriaguez e o binge, apresentaram prevalências superiores nesta população: 23% dos reclusos e, 39% dos consumidores nos últimos 30 dias antes da reclusão atual, declararam ter ficado embriagados neste período, sendo as prevalências do binge, respetivamente, de 33% e de 57%.

No estudo realizado em 2008 e 2009, em contexto rodoviário, sobre a prevalência de álcool, drogas e medicamentos nos condutores em geral e nos condutores feridos ou mortos em acidentes de viação (projeto Driving Under Influence of Drugs, Alcohol and Medicine), Portugal apresentou prevalências de álcool superiores às médias europeias. Uma das conclusões do estudo foi a de que o risco relativo de acidente e de lesão do condutor aumenta drasticamente com o aumento da taxa de alcoolémia no sangue, sobretudo acima de 1,2 g/l.

Data de publicação 05.02.2016

SICAD – A Situação do País em Matérias de Drogas e Toxicodependências

SICAD – A Situação do País em Matéria de Álcool