- LEI N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE I DE 2016-04-04
Estabelece o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A.
Etiqueta: Trabalhador
Assembleia da República Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE I DE 2016-01-19
Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde
Lista de Trabalhadores Aposentados Durante o Ano de 2015 – CH Oeste
- AVISO (EXTRATO) N.º 225/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Lista de trabalhadores aposentados durante o ano de 2015
Trabalhadores do Estado com Tolerância de Ponto a 24 e 31 de Dezembro
«PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2015
Considerando:
Que, no período natalício e de ano novo, é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência, tendo em vista a realização de encontros familiares;
Que tem sido prática usual, invariavelmente seguida ao longo dos anos, conceder tolerância de ponto nesta época, nos serviços públicos não essenciais.
Assim:
Nos termos das alíneas d) e g) do artigo 199.º e das alíneas c) e g) do n.º 1 do artigo 200.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 — Conceder tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
2 — Determinar que se excetuam do disposto no número anterior os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente.
3 — Determinar que, sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia ou dias a fixar oportunamente.
Presidência do Conselho de Ministros, 17 de dezembro de 2015. — Pelo Primeiro -Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros. »
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 96/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE I DE 2015-12-18
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central, no dia 24 e no dia 31 de dezembro de 2015
Trabalhadores que cessaram funções públicas por aposentação – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
- AVISO N.º 13141/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2015, SÉRIE II DE 2015-11-11
Trabalhadores que cessaram funções públicas por aposentação
Celebrados Contratos com Trabalhadores – ARS Algarve
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 736/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de outubro de 2015, com a assistente de medicina geral e familiar Ana Luísa China dos Santos
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 737/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado com efeitos a 1 de outubro de 2015, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com a trabalhadora Marlene Alexandra Batalha Gonçalves Marreiros, para a ocupação de um posto de trabalho no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 738/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Ana Isabel Duarte Reis da Conceição
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 739/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Celebrado com efeitos a 1 de outubro de 2015, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com a trabalhadora Esmeralda Pereira de Sousa Gonçalves, para a ocupação de um posto de trabalho no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 740/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado com efeitos a 1 de outubro de 2015, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com a trabalhadora Mónica Sousa Alves Quintanilha Mendonça, para a ocupação de um posto de trabalho no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 741/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com o Assistente de Medicina Geral e Familiar João Miguel Serra Martins
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 742/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com a assistente de medicina geral e familiar Maria José Leal Mata Arthur
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 743/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015 com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Diana Rapoula Morgado Bernardes
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 744/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com o Assistente de Medicina Geral e Familiar David Ricardo Gil Nunes Cabral Sacadura
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 745/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado com efeitos a 1 de outubro de 2015, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com o Assistente de Medicina Física e de Reabilitação Luís Tiago Correia de Sá
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 746/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de outubro de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Nellya Klymanska
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 747/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado com efeitos a 1 de outubro de 2015, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com o Assistente de Medicina Física e de Reabilitação Rui Pedro Nogueira Correia
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 748/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de outubro de 2015, com o Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar Artur Pereira Santiago Coelho
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 968/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
Retifica-se no Contrato (extrato) n.º 748/2015 publicado no Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21, onde se lê, com início a 1 de outubro de 2015, deve ler-se, com início a 1 de agosto de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 968/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 749/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Sónia Marina Teixeira Santos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1924/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
Maria Alice Santos Silva Guerreiro concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, IP
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1925/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21
José Manuel Carreira Tavares concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Norma ACSS: Apuramento da Despesa com Prestações de Saúde Efetuadas a Trabalhadores da Administração Local
Norma dirigida às ARS, Hospitais, Centros Hospitalares do SNS e Unidades Locais de Saúde.
Circular Normativa n.º 17 ACSS de 02/10/15
Apuramento da despesa com prestações de saúde efetuadas a trabalhadores da administração local
Veja também, por nós publicada:
Norma ACSS: Apuramento das Prestações de Saúde Prestadas a Trabalhadores da Administração Local