- DECRETO-LEI N.º 210/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE I DE 2015-09-25
Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Etiqueta: Trabalho
Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 77/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020
Criação e Plano de Estudos do Mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade do Algarve
- DESPACHO N.º 10304/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, SÉRIE II DE 2015-09-16
Criação do Mestrado em Segurança e Saúde no Trabalho
Regulamento Técnico de Depósito de Teses e Trabalhos de Doutoramento e de Dissertações e Trabalhos de Mestrado
- PORTARIA N.º 285/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE I DE 2015-09-15
Aprova o Regulamento Técnico de Depósito de Teses e Trabalhos de Doutoramento e de Dissertações e Trabalhos de Mestrado a que se refere o n.º 3 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto
Veja também:
Regulamento de Depósito no Repositório Científico da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Concurso para Inspetor da Autoridade para as Condições do Trabalho: Lista de Admitidos e Excluídos
«Os candidatos admitidos serão oportunamente notificados do dia, hora e local para prestação de provas de conhecimento, através de Aviso no Diário da República, 2.ª série, de acordo com disposto no n.º 2 do artigo 35.º do artigo do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.»
- AVISO N.º 10426/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 179/2015, SÉRIE II DE 2015-09-14
Aviso para publicação de relação de candidatos excluídos e admitidos ao Concurso de Inspetor do Trabalho
Veja a abertura deste concurso, por nós publicada:
Aberto Concurso para Inspetor da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Simpósio Segurança e Saúde no Trabalho a 27 de Outubro em Lisboa – INSA
Sensibilizar os profissionais para a necessidade do cumprimento das boas práticas no local de trabalho e aprofundar a discussão em torno de aspetos críticos essenciais à promoção da qualidade de vida no trabalho e ao bem-estar do indivíduo. São estes os principais objetivos do simpósio que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu serviço de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, vai realizar, dia 27 de outubro, nas suas instalações em Lisboa.
Intitulado “As condições de trabalho e a qualidade de vida no quotidiano: o contributo da Segurança e Saúde no Trabalho”, o evento tem como destinatários profissionais de saúde e outros interessados na temática da Higiene, Segurança e Saúde no trabalho. Os interessados em participar devem efetuar a sua inscrição, no valor de 40€, até 12 de outubro, através do preenchimento de formulário de inscrição online.
O programa do simpósio encontra-se divido em quatro painéis: Painel 1 – Risco no local de trabalho; Painel 2 – Avaliação e gestão do risco em contexto laboratorial; Painel 3 – Controlo de infeção; Painel 4 – Condições de trabalho: stress no dia-a-dia. Para mais informações, consultar aplataforma de e-Learning do Instituto Ricardo Jorge ou utilizar os seguintes contactos:(+351) 217 508 133 / 42 ou formamais@insa.min-saude.pt
Criado Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações
- DESPACHO N.º 10041-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-03
Constituição de um grupo de trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE I DE 2016-01-27
Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE I DE 2016-01-27