Alteração ao Código do Trabalho Reforça os Direitos de Maternidade e Paternidade

Posted on 01/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 120/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, SÉRIE I DE 2015-09-01
Assembleia da República

Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril

Médicos: Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado, na Categoria de Assistente Graduado Sénior – ARS Centro

Posted on 28/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

1.º Escalão: 4956,76 €

AVISO N.º 9761/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2015, SÉRIE II DE 2015-08-28
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Graduado Sénior

Posted on 27/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 9810/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
UNIVERSITAS – Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.

Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho

Posted on 18/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 9100/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2015, SÉRIE II DE 2015-08-18
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários enfermeiros

Posted on 14/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 554/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana

DESPACHO N.º 7802-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Ministro

Designa Carlos Luís Tavares Nunes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Posted on 08/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

Na Saúde continuam as 40 horas porque “é transversal a toda a função pública”.

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 23/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alcobaça e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 24/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz, a FESAP e o SNBP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 25/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Alcobaça e o SINTAP

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