- DESPACHO (EXTRATO) N.º 796/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, SÉRIE II DE 2015-01-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada (…), para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 797/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, SÉRIE II DE 2015-01-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com o Mestre (…), para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 798/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, SÉRIE II DE 2015-01-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 799/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, SÉRIE II DE 2015-01-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com a Mestre (…), para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 800/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, SÉRIE II DE 2015-01-26
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
Etiqueta: Trabalho
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro
Atualização de 23/01/2019 – este diploma foi substituído:
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro
«Aplica-se aos trabalhadores que exercem funções na ARSC, independentemente da natureza e do vínculo das respetivas funções»
«é ainda subsidiariamente aplicável aos trabalhadores em funções públicas abrangidos por regimes específicos das respetivas carreiras profissionais.»
Entra em vigor no dia a seguir à publicação (09/09/2014).
Deliberação n.º 1733/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regulamento de Gestão de Documentos da Autoridade para as Condições do Trabalho
Portaria n.º 171/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Aprova o Regulamento de Gestão de Documentos da Autoridade para as Condições do Trabalho
Cuidados de Saúde Primários do Trabalho
Já saiu o almejado esclarecimento sobre os cuidados de saúde primários do trabalho e a sua diferença para a especialidade de medicina do trabalho, depois de toda a polémica que gerou.
Na altura publicamos a Portaria que causou a polémica.
Despacho n.º 9184/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de Saúde
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
1% de Aumento para Pensões por Incapacidade e Morte por Doença Profissional
Portaria n.º 108/2014
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e das pensões por morte resultantes de doença profissional