Alteração à Portaria que regula o licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, a transferência da localização de farmácias e seus custos Posted on 03/01/201903/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais nos domínios da justiça, projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento, apoio aos bombeiros voluntários, estruturas de atendimento ao cidadão, habitação, gestão do património imobiliário público sem utilização e estacionamento público Posted on 29/11/201829/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo Posted on 27/11/201827/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres Posted on 27/11/201827/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Transferência da Gestão do Centro de Reabilitação do Norte para o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho Posted on 23/11/201823/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Saúde | Conselho de Ministros: Transferência da gestão do Centro de Reabilitação do Norte Posted on 09/11/2018 by A Enfermagem e as Leis 09/11/2018 Continue reading →
Portaria que define o parecer prévio da IGF sobre as transferências para as Fundações Posted on 14/09/201814/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
