Programa Nacional de Diagnóstico Precoce destacado em livro sobre aplicação de fundos da União Europeia – INSA

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07-06-2017

O Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP), coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, é um dos 45 projetos apresentados no livro “Rostos do Novo Norte – O Norte somos nós”, editado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. A publicação destaca a prestação de promotores do programa “ON.2 – O Novo Norte” na aplicação dos fundos da União Europeia.

O projeto do Instituto Ricardo Jorge permitiu reforçar a capacidade laboratorial do PNDP, através da aquisição de um novo equipamento (um HPLC/espectrómetro de massa em tandem de maior sensibilidade) que possibilita a implementação de testes analíticos de segunda linha. Os “2nd tier tests” são testes mais específicos, efetuados numa segunda fase, sobre a amostra original, com vista à diminuição da taxa de falsos positivos.

Após a avaliação da eficácia e do impacto dos testes de segunda linha no PNDP, os responsáveis pela Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, no Porto, coordenada por Laura Vilarinho, pretendem desenvolver uma investigação para a identificação de novos marcadores mais específicos ou que possibilitem o rastreio de outras doenças raras. A aquisição deste equipamento foi financiada em 80 por cento pelo programa “ON.2 – O Novo Norte” e o restante por fundos próprios do Instituto Ricardo Jorge.

O PNDP realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce.

Este livro foi lançado no âmbito da campanha “Rostos do Novo Norte – O Norte somos nós”, que contempla também uma exposição itinerante e um filme em que os promotores são desafiados a responder à questão de como encaram o papel de ser um “Rosto do Novo Norte”. A campanha assinala o encerramento do programa “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013), instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento e à competitividade do Norte de Portugal, integrado no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), com uma dotação financeira de 2,7 mil milhões de euros.

Portugal com nota positiva nos desafios colocados pelo Comité de Proteção Social

Portugal com nota positiva nos desafios colocados pelo Comité de Proteção Social

O Comité de Proteção Social, da Comissão Europeia, no âmbito das suas atividades propôs aos diferentes Estados-Membros, em 2016, recomendações especificas relacionadas com as áreas da proteção social, inclusão social e saúde.

No dia 23 de março de 2017, o mencionado Comité reuniu os seus delegados e em conjunto com o Grupo de Saúde Pública de Alto Nível avaliaram as reforma em curso, face as recomendações especificas emitidas, para cada Estado-Membro.

No âmbito do setor da Saúde Portugal obteve a seguinte avaliação:
“Portugal tem vindo a implementar uma série de medidas que, na sua maioria, respondem às recomendações do Comité de Proteção Social, a saber, de entre outras:

i) Estabelecer medidas para um maior controlo da despesa pública e para o estabelecimento de um sistema de compras centralizado;
ii) Melhorar e alargar a capacidade da rede de cuidados de saúde primários;
iii) Continuar a reforma do sector hospitalar, com vista a melhorar a gestão e a comunicação de dados da saúde, bem como a articulação entre diferentes níveis de prestação de cuidados;
iv) Reforçar, em toda a rede, a capacidade de resposta dos cuidados de saúde de longa duração.

Para além disto, no âmbito da reforma global do Estado, um processo de modernização administrativa está a decorrer para reduzir a burocracia e melhorar a transparência do sistema.

O Comité de Proteção Social, a DG Santé da Comissão Europeia e o Grupo de Saúde Pública de Alto Nível consideram que as medidas recentemente implementadas em Portugal atestam que as melhorias têm respondido aos desafios colocados pelo Comité de Proteção Social, contudo, Portugal é encorajado a ir mais longe com as medidas em curso, devendo dar especial atenção à sustentabilidade a longo prazo e às questões da acessibilidade.

Consulta Pública Sobre a Avaliação Intercalar do 3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia

Consulta pública sobre a avaliação intercalar do 3º Programa de Saúde 2014-2020

Encontra-se aberta a Consulta pública sobre a avaliação intercalar do 3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia. Esta avaliação intercalar realiza-se mediante o preenchimento de um questionário e tem por objetivo obter a opinião e sugestões dos potenciais e atuais candidatos quanto ao funcionamento do 3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia.

Questionário disponível em: http://ec.europa.eu/health/programme/consultations/midterm_evaluation_en.htm.

A consulta pública termina a 23 de fevereiro de 2017.

Lista de Medicamentos Cuja Exportação ou Distribuição Para os Estados Membros da UE Depende da Prévia Notificação ao Infarmed

Informação do Infarmed:
Circular Informativa N.º 058/CD/100.20.200 Infarmed , de 14/04/2016

Para: Titulares de AIM, Distribuidores por grosso e Farmácias

Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

A Deliberação n.º 661/2016, de 26 de março1 , atualiza a lista de medicamentos cujos consumos, exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia dependem de notificação ao Infarmed. Esta lista entra em vigor no 5.º dia útil seguinte ao da sua publicação, ou seja, no próximo dia 20 de abril.

Assim, as comunicações efetuadas através do Portal SiExp a partir desta data devem considerar esta nova lista.

Em anexo evidenciam-se as principais alterações à lista.

O Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo

1Publicada na 2.ª série do Diário da República no dia 13 de abril de 2016.

Relatório: Resistência aos Antimicrobianos Aumenta na União Europeia – ECDC

Resistência aos antimicrobianos aumenta na União Europeia

Resistência aos antimicrobianos cresce na União Europeia

A resistência aos antimicrobianos está a aumentar na União Europeia (UE) de acordo com o último relatório divulgado pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). A resistência à ciprofloxacina, um agente antimicrobiano crucial para o tratamento de infeções humanas, é elevada, reduzindo, assim, as opções de um tratamento eficaz de infeções alimentares graves.

As conclusões deste último relatório anual sublinha mais uma vez que a resistência antimicrobiana representa um risco grave para a saúde humana e animal.

Consulte o relatório: “The European Union summary report on antimicrobial resistance in zoonotic and indicator bacteria from humans, animals and food in 2014“.

Veja aqui a página da ECDC para este relatório

Veja a Informação do Portal da Saúde:

Resistência antimicrobiana em crescimento
 Imagem
Bactérias resistentes ameaçam Europa, assinala relatório de autoridades europeias.

Bactérias em humanos, alimentos e animais continuam a mostrar resistência aos antimicrobianos mais utilizados, refere o último relatório sobre a resistência antimicrobiana em bactérias zoonóticas na Europa, documento publicado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e pela Autoridade Europeia para a Segurança.

De acordo com o estudo, os cientistas advertem que a resistência à ciprofloxacina, um antibiótico crucial para o tratamento de infeções humanas, é muito elevada na bactériaCampylobacter, responsável por graves infeções alimentares. A bactéria Salmonellatambém tem resistido ao efeito combinado de medicamentos e continua a espalhar-se por toda a Europa.

As conclusões deste último relatório anual à escala europeia do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças reiteram que a resistência antimicrobiana representa um risco grave para a saúde humana e animal. Este risco foi identificado pela Comissão Europeia como uma prioridade na sua agenda política sobre a segurança alimentar.

Vytenis Andriukaitis, Comissário da União Europeia (UE) para a Saúde e Segurança Alimentar, afirmou: “Todos os anos, na UE, as infeções causadas pela resistência antimicrobiana geram cerca de 25.000 mortes – mas a ameaça não se limita à Europa. Este é um problema global que requer uma solução global”.

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças – Notícia (em inglês)

Suplementos Alimentares: Aproximação das Legislações dos Estados-Membros da UE

Republicação do Decreto-Lei n.º 136/2003 a partir da página 4 do documento.