Consulta Pública Sobre a Avaliação Intercalar do 3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia

Consulta pública sobre a avaliação intercalar do 3º Programa de Saúde 2014-2020

Encontra-se aberta a Consulta pública sobre a avaliação intercalar do 3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia. Esta avaliação intercalar realiza-se mediante o preenchimento de um questionário e tem por objetivo obter a opinião e sugestões dos potenciais e atuais candidatos quanto ao funcionamento do 3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia.

Questionário disponível em: http://ec.europa.eu/health/programme/consultations/midterm_evaluation_en.htm.

A consulta pública termina a 23 de fevereiro de 2017.

Bolsa de Investigação: Projeto “CHRODIS – Joint Action da União Europeia” Refª 2016/CHRODIS/01 – INSA

Data Limite : 27-04-2016

Anúncio para atribuição de uma Bolsa de Investigação
no âmbito do projeto “CHRODIS – Joint Action da União Europeia”
Refª 2016/CHRODIS/01

AVISO DE ABERTURA

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças não Transmissíveis, abre concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI) – 1 vaga –a candidatos (M/F), no âmbito do projeto de investigação com a referência 2016/CHRODIS/01, financiado pela União Europeia, com a duração de 5 meses.

Fase de Candidatura: 13-04-2016 a 27-04-2016

As condições de Abertura da Bolsa são as seguintes:

Área Cientifica: Promoção da Saúde, Saúde Pública, Sociologia, Psicologia

Requisitos de Admissão: Serão apenas consideradas as candidaturas que reúnam os seguintes requisitos:

  • Mestrado nas áreas da Saúde, Saúde pública, Sociologia, Psicologia;

Serão fatores de preferência:

  • Experiência em Promoção da Saúde;
  • Experiência em Epidemiologia;
  • Experiência em Análise Estatística;
  • Bom domínio na área da informática (Word, Powerpoint e Excel);
  • Bons conhecimentos da língua Inglesa (escritos e orais).

Plano de trabalhos: Colaboração em todas as áreas de trabalho do projeto, em especial no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica de intercâmbio de conhecimento e na definição de  boas práticas em promoção da saúde e prevenção da doença crónica no grupo etário > 65 anos. Este projeto visa identificar, partilhar e transferir boas práticas e intervenções efetivas em promoção da saúde e prevenção de doenças crónicas não-transmissíveis e multimorbilidade, com foco nas doenças cérebro e cardiovasculares e na diabetes, com recurso a uma plataforma de transferência de conhecimento e clearinghouse. O projeto irá incidir sobre fatores de risco major comportamentais e do indivíduo e, também, sobre os determinantes sociais e económicos e suas implicações nas desigualdades em saúde nos grupos etários acima de 65 anos.

Legislação e regulamentação aplicável: Lei Nº. 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 202/2012, de 27 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação). O Regulamento de Bolsas Ricardo Jorge, publicado no Diário da República – II Série, aviso n.º 7344/2005, de 17 de agosto, e ainda supletivamente o Regulamento n.º 234/2012, de 25 de Junho, (Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.), sem prejuízo de outra legislação em vigor e das regras de funcionamento interno da Instituição. Ainda, de acordo com o Regulamento n.º 234/2012, de  25 de Junho, artigo 38.º, em cada entidade de acolhimento deve existir um núcleo de acompanhamento dos bolseiros, sendo que no Instituto Ricardo Jorge é a DGRH-Bolsas que assume as competências do Núcleo do Bolseiro, e cujas regras básicas de funcionamento são: a responsabilidade de prestar aos bolseiros toda a informação relativa ao seu Estatuto, servir de elo de ligação entre os bolseiros e a Instituição acolhendo e tratando os processos dos bolseiros. A DGRH-Bolsas pode ser contatada nos dias úteis, no horário de atendimento ao público regulamentado nesta Instituição.

Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido no Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças não Transmissíveis.

Orientação Científica: O trabalho será efetuado sob a orientação da Doutora Luciana Costa, do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças não Transmissíveis.

Duração da bolsa: A bolsa é atribuída por 5 meses e tem início previsto em maio de 2016.

Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante da bolsa corresponde a € 980, conforme tabela de valores das bolsas, em consonância com as bolsas atribuídas diretamente pela FCT, I.P. no País, nos termos previstos no Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei nº 40/2004, de 18 de agosto e Seguro de Acidentes Pessoais ou equivalente

Métodos de seleção: De acordo com o previsto na legislação em vigor, a seleção dos candidatos será através do método de seleção que consiste na “avaliação curricular” (AC), sendo esta de caracter eliminatório, caso a classificação nele obtida seja inferior a 12 valores. A AC visa avaliar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada e tem uma ponderação de 70% na nota final.

Aos três candidatos, com a pontuação mais elevada de entre os candidatos admitidos na AC, será aplicado o método de seleção facultativo a “entrevista de seleção” (ES), sendo a ES de caráter eliminatório caso a classificação nela obtida seja inferior a 9,5 valores. A ES visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência adquirida na área de interesse e aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado e tem uma ponderação de 30%, na nota final.

A Classificação Final (CF) e o consequente ordenamento dos candidatos derivarão da fórmula abaixo indicada e será expressa na escala de 0 a 20 valores, resultando da média aritmética ponderada ou simples das classificações obtidas nos métodos de seleção aplicados, e resultará da seguinte fórmula: CF = 0,70 AC + 0,30 ES

Em que: CF – Classificação Final, AC – Classificação da avaliação curricular, ES – Classificação da entrevista de seleção

São excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 9,5 valores na Entrevista de Seleção, bem como na classificação final.

Composição do Júri de Seleção: O Júri é constituído por Doutora Luciana Costa (Presidente do Júri), Doutora Astrid Vicente (investigadora principal do Instituto Ricardo Jorge) e Doutora Mafalda Bourbon (investigadora auxiliar do Instituto Ricardo Jorge) (vogais efetivas). As Doutoras Catarina Alves ( Bolseira, Instituto Ricardo Jorge) e a Doutora Isabel Carvalho-Oliveira (Responsável da Área de Apoio à Investigação, Instituto Ricardo Jorge) serão vogais suplentes.

Prazo e forma de apresentação das candidaturas: As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, através do envio de carta de candidatura acompanhada dos seguintes documentos: Curriculum Vitae, certificado de habilitações e outros documentos comprovativos considerados relevantes.

As candidaturas deverão ser enviadas por correio ou em mão própria para o seguinte endereço:

Luciana Costa
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças não Transmissíveis.
Avenida Padre Cruz | 1649-016 Lisboa, Portugal

Forma de publicitação/notificação dos resultados: Comunicação dos resultados aos candidatos e outras informações: os resultados serão comunicados aos candidatos através de correio eletrónico, com recibo de entrega. Após o envio do resultado da candidatura, considerar-se-á automaticamente notificado para consultar o processo se assim o desejar e pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias úteis. O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data de início efetivo da bolsa. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa. Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção será o segundo qualificado (e assim sucessivamente) de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, a constar em Ata. A lista final de classificação será afixada em local visível, na Ala da Direção de Recursos Humanos, piso 2, deste Instituto.

Lista de Medicamentos Cuja Exportação ou Distribuição Para os Estados Membros da UE Depende da Prévia Notificação ao Infarmed

Informação do Infarmed:
Circular Informativa N.º 058/CD/100.20.200 Infarmed , de 14/04/2016

Para: Titulares de AIM, Distribuidores por grosso e Farmácias

Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

A Deliberação n.º 661/2016, de 26 de março1 , atualiza a lista de medicamentos cujos consumos, exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia dependem de notificação ao Infarmed. Esta lista entra em vigor no 5.º dia útil seguinte ao da sua publicação, ou seja, no próximo dia 20 de abril.

Assim, as comunicações efetuadas através do Portal SiExp a partir desta data devem considerar esta nova lista.

Em anexo evidenciam-se as principais alterações à lista.

O Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo

1Publicada na 2.ª série do Diário da República no dia 13 de abril de 2016.

Relatório: Resistência aos Antimicrobianos Aumenta na União Europeia – ECDC

Resistência aos antimicrobianos aumenta na União Europeia

Resistência aos antimicrobianos cresce na União Europeia

A resistência aos antimicrobianos está a aumentar na União Europeia (UE) de acordo com o último relatório divulgado pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). A resistência à ciprofloxacina, um agente antimicrobiano crucial para o tratamento de infeções humanas, é elevada, reduzindo, assim, as opções de um tratamento eficaz de infeções alimentares graves.

As conclusões deste último relatório anual sublinha mais uma vez que a resistência antimicrobiana representa um risco grave para a saúde humana e animal.

Consulte o relatório: “The European Union summary report on antimicrobial resistance in zoonotic and indicator bacteria from humans, animals and food in 2014“.

Veja aqui a página da ECDC para este relatório

Veja a Informação do Portal da Saúde:

Resistência antimicrobiana em crescimento
 Imagem
Bactérias resistentes ameaçam Europa, assinala relatório de autoridades europeias.

Bactérias em humanos, alimentos e animais continuam a mostrar resistência aos antimicrobianos mais utilizados, refere o último relatório sobre a resistência antimicrobiana em bactérias zoonóticas na Europa, documento publicado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e pela Autoridade Europeia para a Segurança.

De acordo com o estudo, os cientistas advertem que a resistência à ciprofloxacina, um antibiótico crucial para o tratamento de infeções humanas, é muito elevada na bactériaCampylobacter, responsável por graves infeções alimentares. A bactéria Salmonellatambém tem resistido ao efeito combinado de medicamentos e continua a espalhar-se por toda a Europa.

As conclusões deste último relatório anual à escala europeia do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças reiteram que a resistência antimicrobiana representa um risco grave para a saúde humana e animal. Este risco foi identificado pela Comissão Europeia como uma prioridade na sua agenda política sobre a segurança alimentar.

Vytenis Andriukaitis, Comissário da União Europeia (UE) para a Saúde e Segurança Alimentar, afirmou: “Todos os anos, na UE, as infeções causadas pela resistência antimicrobiana geram cerca de 25.000 mortes – mas a ameaça não se limita à Europa. Este é um problema global que requer uma solução global”.

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças – Notícia (em inglês)

AL da Madeira Recomenda Candidatar Construção do Novo Hospital da Madeira a Fundos da União Europeia

3º Programa de Saúde 2014-2020 da União Europeia

O Programa de Trabalho para 2015 do 3º Programa de Saúde 2014-2020 sofreu uma recente alteração com a inclusão do projeto Support to Member States under particular migratory pressure in their response to health related challenges.

As atividades previstas neste projeto são as seguintes:

  • Supporting the establishment of interdisciplinary teams, and the provision of initial health assessment at arrival including a personal health status report to be given to the concerned person, to be shared with health care workers if needed, while considering the particular vulnerability of refugees and other migrants, fully respecting data protection requirements and guaranteeing adequate protection of privacy. This health status report will use a common format, and, if possible, be complemented by an electronic format;
  • Supporting the provision of immediate preventive measures, including vaccination where needed with a specific focus on vulnerable groups bearing in mind objectives 1 and 2 of the Health Programme;
  • Supporting the application of general hygiene measure;
  • Preparing and piloting tailor-made health education and health promotion material;
  • Co-operate, coordinate and communicate effectively with the health authorities at local, regional and, where needed, at national level, with the International Organisation for Migration (IOM), as well as with other actors engaged in the assistance to refugees in the same geographical setting, taking into consideration the needs expressed by the local authorities and by other organisations operational in the field;
  • Take stock of the available tools and measures to support the process of integration of refugees in the Member States’ health systems.

O prazo de candidatura é de 28 de outubro a 12 de novembro, e, ao contrário dos restantes projetos, não implica a construção de uma parceria.

Toda a informação referente a este projeto encontra-se disponível no website da Comissão Europeia e no documento em anexo.

Veja o documento