Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 25/11/202425/11/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o Regime Jurídico das Unidades de Saúde Familiar (USF) Posted on 31/10/202431/10/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B Posted on 28/12/202301/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
USF: despacho que determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços Posted on 06/12/202315/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho da equipa multiprofissional das USF modelo B, e a atribuição dos incentivos institucionais a estas e às UCSP Posted on 06/12/202315/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Regime Jurídico de Dedicação Plena no SNS e da Organização e do Funcionamento das USF Posted on 07/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Transição de 8 USF para o Modelo B Posted on 09/08/202311/08/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →