A Direção-Geral da Saúde contemplou os bombeiros nos grupos da população que serão vacinados gratuitamente contra a gripe nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta decisão surgiu do facto dos bombeiros apresentarem o risco ocupacional de contrair e transmitir gripe, considerando as atividades de assistência e de transporte de doentes, em complementaridade com o SNS.
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Orientação DGS: Rede de frio das vacinas
Aquisição de vacinas para as ARS no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2018
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2017 – Diário da República n.º 232/2017, Série I de 2017-12-04
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a aquisição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2018
«Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2017
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.,pretendem proceder à aquisição de novas vacinas que integram o Programa Nacional de Vacinação, celebrando o correspondente contrato para o ano de 2018.
Considerando que o referido contrato gera encargos orçamentais em ano diferente do da sua realização, é necessária autorização para a assunção de compromissos plurianuais.
Assim:
Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinados pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, dos artigos 36.º e 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 – Autorizar a realização da despesa, inerente à celebração dos contratos de aquisição de novas vacinas para o Programa Nacional de Vacinação, nos seguintes montantes, aos quais acresce IVA à taxa legal em vigor:
a) Pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARS LVT, I. P.), no valor de (euro) 17 766 579,95;
b) Pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARS Norte, I. P.), no valor de (euro) 8 933 416,00;
c) Pela Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARS Centro, I. P.), no valor de (euro) 4 404 418,45.
2 – Autorizar o início do procedimento, nos termos do artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.
3 – Determinar que os encargos resultantes do n.º 1 sejam integralmente pagos em 2018.
4 – Determinar que os encargos decorrentes da presente resolução sejam suportados por verbas adequadas, a inscrever nos orçamentos da ARS LVT, I. P., da ARS Norte, I. P., e da ARS Centro, I. P.
5 – Delegar, com a faculdade de subdelegação, no membro do Governo responsável pela área da saúde, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da presente resolução.
6 – Determinar que a presente resolução produz efeitos desde a data da sua aprovação.
Presidência do Conselho de Ministros, 23 de novembro de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.»
Vacinação contra a gripe: Mais de um milhão de portugueses já vacinados desde outubro
28/11/2017
Mais de um milhão de vacinas contra a gripe foram administradas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde outubro, o que representa mais 19 % face a período homólogo do ano anterior.
Estes dados foram divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) esta terça-feira, dia 28 de novembro, na sessão de apresentação do Plano Saúde Sazonal: Inverno & Saúde, que decorre no Centro de Emergências em Saúde Pública, da Direção-Geral da Saúde (DGS), e que conta com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.
Foram adquiridas para a época gripal atual 1,4 milhões de vacinas, que este ano passaram a ser também gratuitas para as pessoas com diabetes e para os bombeiros que tenham recomendação para a vacina, a juntar aos grupos que já as recebiam gratuitamente nos centros de saúde, como os idosos.
A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, revelou que já foram administradas 1,1 milhões de vacinas da gripe no SNS, havendo ainda 300 mil doses disponíveis.
Além destas disponibilizadas pelo SNS, as farmácias dispõem de 600 mil doses de vacinas para venda.
Para saber mais, contacte:
Direção-Geral da Saúde – www.dgs.pt
Orientação DGS: Febre Amarela
Orientação dirigida aos Profissionais do Sistema de Saúde.
Orientação nº 022/2017 DGS de 28/11/2017
Gripe | 28 mil vacinados no Algarve: administradas 28.000 vacinas na região do Algarve
20/11/2017
Foram administradas gratuitamente, entre os dias 1 de outubro e 12 de novembro de 2017, cerca de 28.000 vacinas nos centros de saúde do Algarve e em instituições abrangidas pela vacinação gratuita, de acordo com a Norma da Direção-Geral da Saúde para vacinação contra a gripe, época 2017/2018.
Recorda-se que a vacina contra a gripe é gratuita para todas as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, para pessoas independentemente da idade residentes ou internadas em instituições e para pessoas com patologias crónicas ou outras condições, profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e bombeiros. Para estes beneficiários, basta que se dirijam ao centro de saúde da sua área de residência, sem necessidade de receita médica ou de pagamento de taxa moderadora.
É ainda recomendada a vacinação contra a gripe, neste caso não é gratuita, a pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos, a pessoas pertencentes a grupos-alvo prioritários, como as de alto risco de desenvolverem complicações pós-infeção gripal e aos seus coabitantes, pessoal de infantários, creches e equiparados, pessoas com patologias crónicas e condições para as quais se recomenda a vacinação.
Para as pessoas não abrangidas pela vacinação gratuita, a vacina contra a gripe é dispensada nas farmácias de oficina através de prescrição médica e com comparticipação de 37%.
A vacinação é a melhor prevenção
Os vírus da gripe estão em constante alteração, motivo pela qual todos os anos são produzidas novas vacinas contra a gripe. A vacinação é a melhor prevenção, sobretudo em relação às complicações graves.
Salienta-se que a vacina pode ser administrada durante todo o outono/inverno, de preferência até ao fim do ano civil.
Para além da vacinação e para prevenir a propagação da gripe e de outras infeções respiratórias, recomenda-se a todas as pessoas com sintomas respiratórios, que tomem as medidas habituais de higiene respiratória e etiqueta da tosse:
- Cobrir a boca e nariz com um lenço de papel ao tossir e espirrar;
- Colocar, imediatamente, o lenço de papel usado nos recipientes do lixo;
- Tossir e espirrar para o braço e não para as mãos;
- Lavar as mãos com água e sabão após contacto com secreções respiratórias e objetos contaminados.
Aos primeiros sintomas de gripe, como tosse, dores de cabeça, febre, mal-estar e dores musculares, deverá contactar o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), através do n.º 808 24 24 24.
Visite:
ARS Algarve > http://www.arsalgarve.min-saude.pt/
Congresso “Vacinação que futuro?” em Lisboa a 17 e 18 de Novembro
“Quais são as vacinas que integram o Programa Nacional de Vacinação?”, “Quais são as doenças que já estão erradicadas em Portugal graças à vacinação?” e “Como podemos aumentar a cobertura vacinal?”. Estas são algumas questões que irão ser discutidas nos próximos dias 17 e 18 de novembro de 2017 no Auditório da Faculdade de Farmácia de Lisboa. O Congresso da Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, com o acompanhamento científico da Direção-Geral da Saúde, será subordinado ao tema “Vacinação: que futuro?” e terá como foco principal a consciencialização da importância da vacinação e o seu contributo para a Saúde Pública das gerações futuras.
Para mais informações consulte o programa do congresso.