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Instituto Ricardo Jorge com novas competências na vigilância epidemiológica e controlo das doenças alvo do Programa Nacional de Vacinação
08-08-2017
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge assumiu novas competências na área da vigilância epidemiológica e controlo das doenças alvo do Programa Nacional de Vacinação (PNV), bem como de outras estratégias vacinais para a proteção da saúde pública e de grupos de risco ou em circunstâncias especiais. Estas alterações surgem no seguimento do novo modelo de governação do PNV, publicado, dia 4 de agosto, em Diário de República.
Segundo as novas estratégias e modelos de governação definidas na Portaria n.º 248/2017, compete ao Instituto Ricardo Jorge, em articulação com a Direção-Geral da Saúde enquanto coordenador nacional do PNV, e de acordo com critérios definidos entre ambas as instituições, assegurar “a componente laboratorial da vigilância epidemiológica e do controlo das doenças alvo do PNV”. Ou seja, o Instituto Ricardo Jorge, enquanto Laboratório Nacional de Referência, será responsável por efetuar ou confirmar o diagnóstico das doenças alvo do PNV, a vigilância laboratorial de estirpes causadoras destas doenças, incluindo a sua caracterização, discriminação e classificação, o que possibilitará, de forma inequívoca, fazer uma vigilância epidemiológica com base na evidência.
É ainda competência do Instituto Ricardo Jorge a “avaliação regular do estado imunitário da população portuguesa, através de Inquérito Serológico Nacional (ISN), relativamente às doenças abrangidas pelo PNV ou outras infeções/doenças alvo de vacinação”. Por rotina, a avaliação do PNV é feita através do cálculo das coberturas vacinais e da monitorização da incidência das doenças evitáveis pela vacinação, mas é importante que estas avaliações sejam complementadas periodicamente com estudos serológicos de base populacional os quais permitem conhecer a imunidade a título individual.
O Instituto Ricardo Jorge, através dos seus departamentos de Doenças Infeciosas e de Epidemiologia, concluiu em dezembro do ano passado a recolha de dados do ISN 2015-2016, não existindo ainda uma data para a apresentação dos resultados deste estudo, no qual participaram mais de 4800 indivíduos. O ISN-2015-2016 apresentará também resultados sobre a prevalência de alguns agentes infeciosos virais e bacterianos a infeções sexualmente transmissíveis, tais como a infeção por VIH, a hepatite C, a Sífilis e a infeção por Clamídia, doenças ainda sem vacinas mas com tratamento e que podem passar despercebidas por geralmente não originarem sintomas.
A Portaria n.º 248/2017 estabelece também como nova competência do Instituto Ricardo Jorge a “realização de estudos de investigação e desenvolvimento que contribuam para a avaliação da efetividade e fatores de adesão às vacinas do PNV, considerando critérios internacionais, sempre que necessário”. Isto é competirá ao Instituto Ricardo Jorge a realização de estudos de investigação e desenvolvimento para avaliar a capacidade de produzir um aumento do efeito das vacinas (aumento da efetividade), quer através de estudos populacionais observando e analisando fatores que levem a um aumento da adesão à vacinação mas também estudando e avaliando outros fatores intrínsecos ou extrínsecos à própria formulação da vacina.
As novas estratégias e modelos de governação do PNV têm como objetivo assegurar elevados padrões de efetividade e de eficiência do PNV em particular e da vacinação em geral e os respetivos ganhos em saúde. A vacinação, ao longo da vida, tem como finalidade erradicar, eliminar ou controlar doenças infeciosas, contribuindo para a franca redução da morbilidade e da mortalidade, principalmente na infância, sendo considerada uma das medidas de Saúde Pública com melhor relação custo-efetividade.
Vacinação abaixo da meta da OMS: Uma em cada dez crianças no mundo não foi vacinada em 2016
19/07/2017
Uma em cada dez crianças no mundo não recebeu qualquer vacina em 2016 e arrisca-se a contrair doenças como a difteria, tétano ou tosse convulsa, segundo estimativas hoje divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com os dados disponibilizados pela OMS, serão 12,9 milhões as crianças que em todo o mundo não receberam qualquer vacina em 2016, o que significa que falharam pelo menos a primeira dose da vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DTP), que em Portugal está integrada no Programa Nacional de Vacinação (PNV).
Adicionalmente, estima-se que outros 6,6 milhões de crianças que receberam a primeira dose da vacina tríplice conhecida por DTP não tenham concluído as doses necessárias para a imunização completa.
Em Portugal esta vacina é administrada gratuitamente aos dois meses, aos quatro meses, aos seis meses, aos 18 meses e aos cinco anos.
A OMS, que realizou as atuais estimativas a par com a UNICEF, sublinha que desde 2010 a percentagem de crianças com as vacinações de rotina completas estabilizou nos 86%, sem alterações significativas em quaisquer países ou regiões.
Este valor está abaixo da meta de 90% de vacinados fixada pelas Nações Unidas.
“A maior parte das crianças que não está vacinada é a que escapa aos sistemas de saúde. Estas crianças provavelmente não receberam nenhum serviço básico de saúde”, afirma o diretor de imunização da OMS, Jean-Marie Okwo-Bele, numa declaração escrita no ‘site’ da instituição.
De acordo com a OMS, a vacinação previne atualmente entre dois a três milhões de mortes por ano, entre doenças como a difteria, o tétano ou o sarampo.
Os novos dados relativos a 2016 mostram que 130 dos 194 países que pertencem à OMS alcançaram ou superaram os 90% de cobertura total da vacina da difteria, tétano e tosse convulsa.
Mas pelo menos mais dez milhões de crianças carecem da vacina em 64 países, se todos quiserem atingir os 90% definidos no Plano de Ação Global de Vacinação.
Desses dez milhões há mais de sete milhões de crianças que vivem em condições humanitárias frágeis, incluindo países afetados por conflitos. Aliás, quatro milhões dessas crianças não vacinadas pertencem a apenas três países: Afeganistão, Nigéria e Paquistão.
No ano passado, a OMS e a UNICEF registaram oito países com uma taxa de cobertura vacinal inferior a 50%: República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Nigéria, Somália, Sudão do Sul, Síria, Chade e Ucrânia.
Em relação ao sarampo, doença que este ano teve um ressurgimento em vários países europeus, as atuais estimativas apontam para uma taxa de vacinação global de 85% na primeira dose, mas que baixa para os 64% no que se refere à segunda dose da imunização.
Para saber mais, consulte:
- Organização Mundial da Saúde > Notícia (em inglês)
Vírus da Hepatite A: Campanha da ARS Norte e Abraço promove vacinação gratuita
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e a Associação Abraço promovem, no mês de julho, uma campanha de vacinação gratuita para o vírus da hepatite A.
A iniciativa surge na sequência do surto de infeção pelo vírus da hepatite A associado ao contacto sexual em vários países europeus, incluindo Portugal, sobretudo na região da grande Lisboa. Em declarações à agência Lusa, o coordenador dos projetos de rastreio da Abraço, Pedro Morais, informou que, apesar de o surto estar «inicialmente focado na zona de Lisboa (…) neste momento começa a haver um aumento de casos na zona norte do país».
De acordo com o coordenador, a campanha destina-se, principalmente, a homens que têm sexo com homens, devido à «concentração de incidência», mas que todas as pessoas que detenham comportamentos sexuais de risco podem ser vacinadas gratuitamente.
Assim, durante os sábados do mês de julho, a unidade móvel de saúde da associação vai estar nos seguintes locais:
- 15 de julho: Café Lusitano (21h30 – 03h40);
- 22 de julho: Túnel de Ceuta (00h00 – 01h45) e no Bar Zoom (02h00 – 05h00);
- 29 de julho: Galeria Paris (21h30 – 03h00).
As vacinas estão também disponíveis no Centro Comunitário +Abraço, na Rua Damião de Góis, no Porto, de segunda a sexta-feira, entre as 12 e as 20 horas, até ao final do mês de julho.
Esta campanha, que também já decorreu em Lisboa com outras associações, está a ser realizada no Porto em parceria com a ARS Norte, que forneceu um stock de 80 vacinas, que pode ser ajustado consoante a procura.
A hepatite A, uma infeção viral que causa a inflamação aguda do fígado, transmite-se pela ingestão de água e alimentos contaminados ou através de práticas sexuais de risco. A infeção previne-se através da vacinação e da lavagem das mãos, antes e durante a preparação de alimentos, e da região genital e perianal, antes e depois das relações sexuais.
Os últimos dados da Direção-Geral da Saúde, divulgados no início de junho, apontavam a existência de 280 casos confirmados em Portugal, num total de 327 notificados desde o início do ano, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo (256).
A hepatite A é, geralmente, benigna e a letalidade é inferior a 0,6% dos casos. A gravidade da doença aumenta com a idade. A infeção não se torna crónica e dá imunidade para o resto da vida.
Fonte: Agência Lusa
Norma DGS: Campanha de vacinação de repescagem contra o sarampo – crianças e adultos
Norma nº 008/2017 DGS de 05/07/2017
Campanha de vacinação de repescagem contra o sarampo – crianças e adultos
Veja todas as relacionadas em:
Informação do Portal SNS:
DGS anuncia campanha de vacinação para crianças e adultos
A Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu uma norma, no dia 5 de julho, na qual determina a realização de uma campanha de vacinação de repescagem contra o sarampo em crianças e adultos, tendo adquirido para o efeito 200 mil doses adicionais de vacinas.
Considerando o aumento do número de casos de sarampo notificados na Europa desde 2016 e a ocorrência de atividade epidémica em Portugal em 2017, é importante reforçar a vacinação contra o sarampo de crianças e adultos que não cumpram as recomendações do Programa Nacional de Vacinação (PNV) 2017.
Para esta campanha foi adquirida, este ano, uma Reserva Estratégica Nacional de 200.000 doses adicionais de vacina contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola (VASPR). Estas vacinas têm diferentes prazos de validade (março 2018 a janeiro 2019) e os lotes com menor prazo de validade devem ser utilizados prioritariamente, incluindo no âmbito do PNV.
A população-alvo desta campanha são pessoas sem história credível de sarampo que cumpram os seguintes critérios:
- Menos de 18 anos
- Profissionais de saúde, independentemente da idade
- Adultos nascidos a partir de 1970
O esquema vacinal recomendado no Plano Nacional de Vacinação é de uma dose para as crianças entre um e quatro anos, duas doses para as crianças entre cinco e 17 anos.
Para os profissionais de saúde que contactam com doentes, sem história credível de sarampo, independentemente da idade, é recomendada uma dose, bem como para os adultos (nascidos a partir de 1970) não vacinados contra o sarampo e sem história credível da doença.
Como “estratégias de repescagem”, a DGS definiu atividades adicionais de vacinação nas bolsas de suscetíveis que foram identificadas na última avaliação do PNV, caso persistam.
Vão ainda ser convocados os menores de 18 anos, nomeadamente, os que têm entre um e quatro anos e não estão vacinados. Entre os cinco e os 17 anos, serão convocados os não vacinados e os vacinados com uma dose, refere o documento.
Faz também parte da “estratégia de repescagem” a convocatória e avaliação do estado vacinal de todos os profissionais de saúde que contactam com doentes (pelos Serviços de Saúde Ocupacional e/ou Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos).
Serão também chamados os adultos nascidos após 1970, não vacinados, com prioridade para os que têm entre os 18 e os 47 de idades.
Nas unidades de saúde onde, durante um período de tempo, não for possível fazer as convocatórias (processo de transição do sistema SINUS para o novo sistema “Vacinas”) devem aproveitar-se todas as oportunidades de vacinação e de divulgação da campanha, incluindo junto dos estabelecimentos de educação e ensino.
Como estratégias adicionais, a DGS irá divulgar a campanha de vacinação, especialmente a relativa aos adultos, através de meios de comunicação, internos e externos.
A campanha terá uma avaliação intercalar em 30 de setembro de 2017.
Para saber mais, consulte:
Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas para cumprimento do Programa Nacional de Vacinação
- Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para cumprimento do Programa Nacional de Vacinação
«Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para cumprimento do Programa Nacional de Vacinação
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 – Promova campanhas pedagógicas e informativas para esclarecer a população em geral sobre a importância da vacinação para a redução da mortalidade e morbilidade e para o controlo e erradicação de doenças, sobre a validade da vacinação incluída no Programa Nacional de Vacinação (PNV), em particular no caso do sarampo, e a urgente necessidade de regularizar qualquer falha no seu cumprimento, divulgando, para esse efeito, informação nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), estabelecendo as necessárias parcerias com instituições não públicas prestadoras de cuidados de saúde, incluindo farmácias comunitárias, e recorrendo aos meios de comunicação social.
2 – Reforce a articulação entre as unidades de saúde e as escolas, assegurando a deslocação regular de profissionais de saúde aos estabelecimentos escolares para sensibilizar os pais, os encarregados de educação e demais intervenientes da comunidade educativa para a importância da vacinação.
3 – Estabeleça canais de comunicação entre os Ministérios da Saúde e da Educação, no sentido de os estabelecimentos de ensino (desde a educação pré-escolar ao ensino superior) sinalizarem todos os alunos que, no ato de matrícula ou da respetiva renovação, não tenham sido inoculados com as vacinas recomendadas pelo PNV, salvo invocação de motivo justificado devidamente comprovado por declaração do médico de família ou, na falta deste, do médico assistente, com o objetivo de os serviços de saúde da área de residência informarem esses alunos, ou os respetivos encarregados de educação, sobre a urgência de procederem à regularização do plano de vacinação.
4 – Agilize o processo de implementação, a nível nacional, dos boletins de vacina eletrónicos, para que esteja operacional no início do próximo período de matrículas.
5 – Diligencie no sentido de, nos centros de saúde, existirem mecanismos de sinalização de utentes que tenham a seu cargo crianças ou jovens com vacinas em atraso e de serem desenvolvidas ações de contacto junto dessas famílias para as sensibilizar para a importância da vacinação, devendo ser acelerada a constituição de equipas de família, designadamente enfermeiros, potenciando a proximidade e personalização dos cuidados de saúde primários.
6 – Determine a realização de campanhas junto das comunidades migrantes, dirigidas por profissionais de saúde do SNS e em articulação com as instituições que acompanham e apoiam estas famílias, no sentido de promover e garantir a vacinação.
7 – Assegure o cumprimento do PNV em vigor por todas as crianças e jovens, dotando-o dos meios humanos, técnicos e financeiros adequados e tomando as medidas necessárias para reduzir a dependência do exterior quanto ao fornecimento de vacinas e garantir a disponibilidade e previsibilidade dos stocks.
8 – Em articulação com os serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, garanta a vacinação de todos os profissionais de saúde (em cumprimento da Norma n.º 004/2017, da Direção-Geral da Saúde), como também dos bombeiros, dos professores, educadores e demais trabalhadores nas escolas.
9 – Determine à Direção-Geral da Saúde o reforço das medidas de vacinação contra o sarampo, com especial incidência nas crianças e jovens, bem como nos profissionais de saúde em que tal vacinação se justifique, designadamente por não terem recebido o número de doses recomendadas.
10 – Promova um amplo debate público, envolvendo a sociedade civil, a comunidade médica e a universidade, sobre as vantagens e desvantagens da vacinação e da não vacinação, bem como a realização de um estudo que permita conhecer as razões para o decréscimo da vacinação e os atrasos na toma das vacinas.
Aprovada em 11 de maio de 2017.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»
Boletim Informativo Semanal do Plano Nacional de Saúde: Rubéola – Vacinação em crianças
O Plano Nacional de Saúde divulga, semanalmente, um boletim informativo dedicado a cada um dos indicadores (European Core Health Indicators) em Portugal.
- 9 de junho de 2017 – Rubéola – Vacinação em crianças
- 2 de junho de 2017 – Mortalidade infantil
- 26 de maio de 2017 – Tosse Convulsa – Vacinação em crianças
- 19 de maio de 2017 – Taxa de dependência de idosos
- 11 de maio de 2017 – Tétano – Vacinação em crianças
- 5 de maio de 2017 – Poliomielite – Vacinação em crianças
- 28 de abril de 2017 – Difteria – Vacinação em crianças
- 21 de abril de 2017 – Sarampo – Vacinação em crianças
- 13 de abril de 2017 – População com Ensino Superior (idade 25-64, ambos os sexos)
- 7 de abril de 2017 – Demora Média de Internamento por Diagnóstico
- 31 de março de 2017 – Risco de Pobreza
- 24 de março de 2017 – Distribuição da Idade de Mãe (<= 20 e 35 + anos)
- 17 de março de 2017 – Taxa Bruta de Natalidade por 1000 habitantes
- 10 de março de 2017 – Esperança Média de Vida aos 65 anos