Valores máximos a pagar pelo transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde no SNS Posted on 21/07/202315/09/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização do valor do RSI para o ano de 2023 Posted on 20/01/202320/01/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização anual do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) Posted on 16/12/202216/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
USF: o valor da remuneração dos profissionais do ano de 2021 deve ser calculado por referência à atividade realizada no ano de 2019 se superior a 2021 Posted on 28/11/202228/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
USF – remuneração mensal a pagar aos médicos, enfermeiros e assistentes técnicos em 2021: o valor da compensação associada ao desenvolvimento das atividades específicas do ano de 2020, para pagamento no ano de 2021, deve ser, excecionalmente, calculado por referência à atividade realizada no ano de 2019 Posted on 24/11/202124/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por Portugal a fundo perdido com candidatura aprovada Posted on 04/03/202105/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única Posted on 01/02/202101/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →