Prorrogada a vigência da isenção de pagamento de taxa de registo e de contribuição regulatória à ERS Posted on 31/12/202131/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
BTE: Cessação definitiva da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) para os médicos ao serviço do SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas Posted on 08/09/202008/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
BTE: aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM para os médicos ao serviço do SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas Posted on 08/07/202008/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação da vigência das medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes Posted on 30/06/202030/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em Portugal, motivado pela pandemia da COVID-19 Posted on 09/04/202010/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação do Prazo de Vigência até 31 de março de 2020 dos Contratos com Entidades Convencionadas Posted on 30/10/201930/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 29/05/2019 Posted on 29/05/201905/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
