Norma dirigida aos Delegados de Saúde Regionais/Departamentos de Saúde Publica.
Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Interiores
Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Interiores
Execução do Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras e de Transição