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Nomeação de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde – ARS Norte

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«Deliberação n.º 913/2017

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação de 31 de julho de 2017 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, foi designada a profissional abaixo identificada como Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data de 10 de abril de 2017, atendendo a que reúne as qualificações adequadas para o exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular anexa:

(ver documento original)

Nota Curricular

Licenciou-se em Ciências da Nutrição e Alimentação pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, em 2001 e especializou-se em Nutrição Clínica, em 2003.

Exerceu funções de Nutricionista no ACES Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde, entre 2008 a 2015, funções que acumulou com as de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde deste ACES, tendo regressado em 2017, no âmbito das mesmas.

Anteriormente, exerceu funções como Nutricionista no ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, de 2015 a 2017; no Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho da ARS Norte, IP, de 2004 a 2017; na Sub-Região de Saúde do Porto e no Centro Regional de Saúde Pública do Norte, entre 2002 e 2004. Desempenhou também funções como Nutricionista em Clínicas privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

É orientadora e membro de júri de estágios académicos, profissionais e estágios à Ordem dos Nutricionistas.

Obteve o grau de formadora tendo tido experiência formativa em ações de formação na área da alimentação. Frequentou várias ações de formação, congressos e seminários na área da alimentação e na área da governação clínica, entre outras áreas.

A sua atividade científica passa por comunicações em Jornadas, Congressos e Outros.

29 de setembro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação de vogal não permanente e respetivos suplentes bem como de peritos para a CReSAP

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«Despacho n.º 9006/2017

Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) é uma entidade independente, criada nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro;

Nos termos do artigo 5.º dos Estatutos da CReSAP, aprovados em anexo à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, a CReSAP é constituída por um presidente, por três a cinco vogais permanentes e por um vogal não permanente por cada ministério, e respetivos suplentes, em número de dois, e em exercício de funções em órgão ou serviço não coincidente com o do vogal, mas integrado na orgânica do mesmo ministério;

Junto da CReSAP funciona uma bolsa de peritos, composta por

20 a 50 membros, designados de entre trabalhadores em funções públicas com reconhecido mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal, que apoiam a CReSAP em matérias técnicas específicas e participam nos júris dos procedimentos concursais para cargos de direção superior da Administração Pública;

Considerando a necessidade de proceder à nomeação dos membros para a área de governação das Finanças na CReSAP;

Ao abrigo do disposto nos artigos 5.º e 6.º dos Estatutos da CReSAP, aprovados em anexo à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, e no artigo 14.º da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/2017, de 9 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 99/2017, de 18 de agosto:

1 – Designo, em representação da área da governação das Finanças, para exercer a função de vogal não permanente da CReSAP Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues, secretário-geral da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, e como suplentes do vogal não permanente Elisabete Reis de Carvalho, diretora-geral da Direção-Geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA, e Anabela Ferreira Pedro Vilão, subdiretora-geral da Direção-Geral do Orçamento.

2 – Designo, em representação da área da governação das Finanças, para exercer a função de peritos da CReSAP Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant’Ana, técnica superior da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, João Manuel Cravina Bibe, inspetor de finanças-diretor da Inspeção-Geral de Finanças, e José Albano da Silva Santos, técnico superior do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Finanças.

3 – Determino a remessa das notas curriculares dos designados à CReSAP para efeitos de publicação no seu sítio da Internet.

4 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da publicação.

29 de setembro de 2017. – O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.»

Cessação da comissão de serviço de vogal da Administração Regional de Saúde do Norte

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«Despacho n.º 8803/2017

1 – Nos termos e ao abrigo da alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino, a seu pedido, a cessação da comissão de serviço, no cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., do mestre José Carlos de Jesus Pedro.

2 – O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2017.

28 de setembro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

Nomeação do vice-presidente e do vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2017

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., abreviadamente designada por FCT, I. P., é um instituto público de regime especial, cuja missão e atribuições foram definidas pelo Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril, tendo sido integrado na administração indireta do Estado, sob superintendência e tutela do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de acordo com a alínea a) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprovou o regime de organização e funcionamento do XXI Governo Constitucional.

O conselho diretivo da FCT, I. P., é composto por um presidente, um vice-presidente e dois vogais, designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ciência, tecnologia e ensino superior, para um mandato de três anos, renovável até ao máximo de três renovações consecutivas. A remuneração dos membros do conselho diretivo da FCT, I. P., obedece ao disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2013, de 19 de julho.

O conselho diretivo em funções foi nomeado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-C/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 5 de fevereiro. Pediram a exoneração o vice-presidente, Miguel Rico Botas Castanho, e a vogal Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro, pelo que é necessário proceder às nomeações para preenchimento das respetivas posições.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 8/2012, de 18 de janeiro, e 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 8/2012, de 18 de janeiro, e 39/2016, de 28 de julho, e da alínea e) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Exonerar, a seu pedido, dos cargos de vice-presidente e de vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), respetivamente, Miguel Rico Botas Castanho e Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro.

2 – Nomear, sob proposta do Ministro das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Helena Margarida Nunes Pereira e Dalila Maria Passarinho Lopes Farinha para os cargos de vice-presidente e de vogal do conselho diretivo da FCT, I. P., respetivamente, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas sinopses curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

3 – Autorizar a ora nomeada Helena Margarida Nunes Pereira a optar pelo vencimento do lugar de origem e a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

4 – Determinar que a exoneração da vogal Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro produz efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2017 e que a nomeação da vogal Dalila Maria Passarinho Lopes Farinha produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2017.

5 – Estabelecer que a presente resolução entra em vigor no dia da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 14 de setembro de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

I – Vice-Presidente

Helena Margarida Nunes Pereira nasceu em Coimbra, em 1949.

É engenheira química-industrial (Instituto Superior Técnico, 1972), com doutoramento (Dr.rer.nat.) pela Universidade de Hamburgo (1976), equiparação a Doutoramento em Engenharia Química (1976) e agregação no Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa (1984).

É professora catedrática do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, desde 1993, onde é presidente do Conselho Científico, coordenadora do Centro de Estudos Florestais e diretora do programa doutoral SUSFOR – Sustainable Forests and Products.

Desempenhou cargos de gestão e coordenação académica e científica em universidades, institutos politécnicos e institutos de investigação, de que se salientam: reitora (2011) e vice-reitora (2007-2011) da Universidade Técnica de Lisboa; pró-reitora na Universidade do Algarve (1989-1992) e presidente da Comissão Instaladora da Unidade de Ciência e Tecnologia de Recursos Aquáticos; presidente da Comissão Instaladora da Escola Superior de Tecnologia no Instituto Politécnico de Faro; coordenadora do Departamento de Ciências do Instituto de Investigação Científica e Tropical.

A investigação científica que desenvolve é na área da biomassa, produtos florestais e biorrefinarias. Os resultados originais foram publicados internacionalmente em mais de 300 artigos, principalmente nas áreas da química, biotecnologia, ciência dos materiais, ciências florestais e de produtos florestais, em revistas com processo de revisão por pares indexadas na Web of Science. Entre outros temas dedicou-se ao estudo da cortiça e do sobreiro, e é autora de um livro de referência publicado pela Elsevier Publ. sobre o tema: Cork: biology, production and uses. É co-inventora de duas patentes internacionais e foi finalista do European Inventor Award 2013, na categoria Indústria, do Europen Patent Office.

Foi coordenadora geral de oito projetos europeus em consórcio e de 20 projetos nacionais, tendo sido parceira de muitos outros projetos europeus e nacionais. Orientou 28 teses de doutoramento concluídas e orienta 11 teses de doutoramento em curso. Como resultado da sua investigação foram-lhe atribuídos, por exemplo: Prémio Científico ULisboa/Santander (2016), Prémio de Mérito e Distinção ISA 100 anos (2011), Prémio Científico UTL/Santander (2008).

II – Vogal

Dalila Maria Passarinho Lopes Farinha nasceu a 25 de março de 1970.

É mestre em Economia Internacional (1996) e licenciada em Economia (1993) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa.

Técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio do XXI Governo Constitucional, prestando assessoria em matérias relativas ao financiamento de iniciativas de política do Ministério da Economia, designadamente por via de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (desde janeiro de 2016).

Consultora/economista na empresa Augusto Mateus & Associados – Sociedade de Consultores, S. A., atualmente Ernst & Young, S. A., essencialmente no domínio da conceção, avaliação e acompanhamento de programas e políticas públicas (desde abril de 2009).

Assessora do coordenador do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), assumindo funções de assessoria à gestão administrativa, financeira e de pessoal do Observatório (de setembro de 2008 a março de 2009).

Assessora do coordenador do Observatório do Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), com responsabilidades no domínio da monitorização da execução dos fundos estruturais no período 2000-2006 e preparação do QREN 2007-2013, bem como no acompanhamento da evolução da Política Regional Europeia (de janeiro de 2003 a agosto de 2008).

Budget Expert do Banco Central Europeu (BCE), na Divisão de Orçamento e Projetos da Direção de Planeamento e Controlo, com responsabilidade pela coordenação geral da preparação do orçamento do Banco e elaboração de relatórios de controlo de gestão, bem como pela interação com os representantes dos bancos centrais nacionais no contexto do Budget Committee do BCE (de agosto de 1998 a agosto de 2002).

Técnica de apoio especializado na área de Planeamento e Controlo Orçamental do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC) e posteriormente responsável pelo Planeamento e Controlo Orçamental da área de Eletrónica do mesmo Instituto (de agosto de 1994 a julho de 1998).»

Nomeação do presidente e vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras – ARSLVT

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«Despacho (extrato) n.º 8433/2017

Ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 25.º e do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, de 27 de novembro e 137/2013 de 7 de outubro, tendo por base a proposta do Diretor Executivo do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, Licenciado Rafic Ali Nordin, por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 10 de agosto de 2017, e por reunirem os requisitos legais previstos, foram designados com efeitos à mesma data, as seguintes profissionais para o exercício dos cargos de presidente e vogais deste órgão, conforme notas curriculares em anexo.

12 de agosto de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

Nota Curricular

Médica, Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, com o grau de consultor;

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 20 de julho de 1959

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 2 de outubro 1984, com média final de 15,44 valores.

Consultora de Medicina Geral e Familiar no Aces Lisboa Ocidental e Oeiras, desde julho/2015 e no CS de Algueirão-Mem Martins, abril/2001 a junho/2015.

Ingresso na carreira, CS de Alandroal, julho/1987-1990 e CS Algueirão-Mem Martins, 1991.

Formação pós-graduada e específica:

Formação em Auditoria Clínica, Ordem dos Médicos e DGS (fevereiro de 2012).

PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde pela AESE, Escola de Direção e Negócios (setembro a dezembro 2011).

PACES TEAM – Programa de Formação em Gestão, Liderança e Governação Clínica para os membros dos Conselhos Clínicos (2009-2010).

Formação em Gestão Participada, CS de Algueirão-Mem Martins (2006-2007).

8.º Programa de Formação específica em Clínica Geral (maio 1995 a maio 1996).

Cargos e funções:

Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Aces Sintra desde janeiro de 2013 até junho de 2015. De setembro a dezembro de 2014 em exercício de Diretora Executiva.

Diretora Executiva do Aces Algueirão-Rio de Mouro, em mérito, jan./2012 a dez/2012.

Presidente do Conselho Clínico, Aces Algueirão-Rio de Mouro, abr./2009 a dez/2012.

Representante do Aces Algueirão-Rio de Mouro na UCF Amadora-Sintra e UCF Cascais-Sintra da criança e da mulher, 2009 a 2015.

Coordenadora do Atendimento Complementar, CS Algueirão-Mem Martins, 2008 a 2009.

Presidente do júri de concursos médicos de MGF, psicologia e médicos dentistas.

Responsável pela formação de alunos de Medicina do 6.º ano e internos do ano comum.

Coordenadora clínica do módulo II, CS Algueirão-Mem Martins, 2006 a 2009.

Coordenadora de doenças cardiovasculares, CS Algueirão-Mem Martins, 2004 a 2009.

Coordenadora concelhia do programa de registo oncológico e tumores malignos, CS Alandroal, 1990 a 1991.

Responsável pela organização e manutenção do material terapêutico e de farmácia no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde do Alandroal, 1987 a 1991.

Nota Curricular

Médica, Elsa Maria de Jesus Soares, da carreira especial médica área da Saúde Pública, com o grau de consultor;

Natural de Lisboa, nascida em 1962.

Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Médica Assistente Graduada de Saúde Publica com Grau de Consultora.

Mestre em Saúde Comunitária pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa.

Curso de Formação para as Unidades de Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Curso de Medicina do Trabalho na Escola Nacional de Saúde Publica, Universidade Nova de Lisboa.

Pós-Graduação em Nutrição e Saúde Pública, pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Navarra.

Pós-Graduação em Hidrologia Médica no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.

Exercício de funções como Autoridade de Saúde Concelhia desde 1994.

Delegada de Saúde e Coordenadora da USP do ACES II – Lisboa Oriental de 2009 a 2011.

Delegada de Saúde Regional Adjunta de Lisboa e Vale do Tejo de 2012 a 2017.

Exerceu funções como especialista em Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Lisboa e no Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo, nas áreas da Segurança Alimentar e Doenças Transmissíveis.

Tem desenvolvido atividades de docência em diversa instituição académica no âmbito da Saúde Pública, Segurança Alimentar.

Integrou o Júri de Concursos da Carreira Médica de Saúde Publica.

Apresentou e publicou diversos trabalhos na área da Saúde Pública.

Nota Curricular

Enfermeira Chefe, Maria Graziela Fétal Pires, da carreira de enfermagem;

Nacionalidade – Portuguesa.

Data de Nascimento – 22 de outubro de 1959.

Formação Académica: Mestre em Enfermagem.

Formação Profissional: Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem à Pessoa Adulta e Idosa em Situação de Doença Crónica.

Categoria Profissional: Enfermeira Chefe.

Experiência Profissional:

ACES Lisboa Ocidental e Oeiras CS de Oeiras – Enfermeira Chefe desde 05.07.2005;

Centro de Saúde de Alcântara – de 15.02.1992 a 04.07.2004;

Hospital da Força Aérea – de 14. 03.1983 a 14. 02.1992;

Hospital da CUF – de 06.10.1981 a 13.03-1982.

Cargos desempenhados:

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, desde 2013;

Vogal do Conselho Clínico do ACES Oeiras/Carnaxide, 2009-20012;

Vogal de Enfermagem do Centro de Saúde de Alcântara, 2001-2004.

Grupos de trabalho:

Integrou o Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Oeiras de abril de 2009 a abril de 2011;

Nomeada em 2007 membro da Equipa de Coordenação Regional de Cuidados Continuados Integrados da RNCCI em regime de tempo parcial;

Participou na elaboração do “Plano Específico de Cuidados de Saúde em Ambulatório” do Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a Pandemia de Gripe, 2006/2007;

Integrou a Equipa Regional de Cuidados Continuados Integrados, 2002;

Integrou a Equipa Sub-Regional de Cuidados Continuados, 1999.

Formação contínua:

Paces Team – Programa Avançado de Gestão, Governança Clínica, Liderança e TI para Conselhos Clínicos dos ACES – realizado no INA – 200 horas.

Atividades de docência:

Desempenhou funções de docência na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de novembro de 2006 a agosto de 2016.

Nota Curricular

Carla Margarida Silva Patrocínio, Técnica Superior de Saúde, na área de Psicologia;

Nacionalidade: Portuguesa.

Data de nascimento: 19 de fevereiro de 1973.

Habilitações Académicas:

Mestrado Integrado em Psicologia Clínica, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2009.

Mestrado em Psicologia da Saúde, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2000.

Licenciatura em Psicologia Clínica, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, jan./1997.

Formação pós-graduada e específica:

Formação em “Métodos e Técnicas de Planeamento em Saúde”, ARSLVT, 2017, 35 h.

Formação-Ação “A Contratualização nos Serviços de Saúde”, APDH e ACSS, 2014, 50h.

Curso “Auditoria Clínica”, SINASE, 2014, 14h.

Formação “Saúde Mental – Implementação de Respostas na Comunidade”, ACSS, APDH e SINASE, 2014, 21h.

“Curso Livre de Saúde Escolar”, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 06/07, 120 h.

Curso “Garantia da Qualidade nos Centros de Saúde”, Sub-Região de Saúde de Lisboa, 2002, 35 h.

Curso “Multidisciplinar em Cuidados Paliativos”, Escola Superior de Enfermagem S. Vicente de Paulo, 2001, 18 h.

“Curso de Aconselhamento em Aleitamento Materno”, Hospital S. Francisco Xavier, 1998, 25 h.

Cargos e funções:

Técnica Superior de Saúde ramo Psicologia no Centro de Saúde de Alcântara desde 2001.

Representante do Grupo da Psicologia, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde 2012.

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde 2013.

Docente convidada no Curso de Pós-graduação em Psicologia da Saúde promovido pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa nos anos letivos de 2005/2006 e 2002/2003.

Psicóloga na Associação Cultural Moinho da Juventude, de 1999 a 2001.»

«Declaração de Retificação n.º 770/2017

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2017, no despacho (extrato) n.º 8433/2017, retifica-se que:

Onde se lê:

«[…] as seguintes profissionais para o exercício dos cargos de presidente e vogais deste órgão[…]»

deve ler-se:

«[…] as seguintes profissionais para o exercício dos cargos de presidente e vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, respetivamente[…]»

26 de setembro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade.»

Nomeação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

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«Deliberação n.º 834/2017

Tendo em consideração a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, Dr. Jorge Vinagre do ACES do Grande Porto VIII Espinho/Gaia, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., deliberou designar os profissionais a seguir identificados, pelo período de três anos, com efeitos à data de 20 de julho de 2017, por reunirem as competências adequadas ao exercício das inerentes funções de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares anexas, nos termos e ao abrigo dos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro. A saber:

(ver documento original)

Nota Curricular

José Guilherme Marques Ribeiro, natural de Espinho, nascido a 4 de outubro de 1969.

Habilitações Académicas e Formações Principais:

Licenciatura em Medicina, pela Universidade do Porto, em 1997.

Inscrito na Ordem dos Médicos, desde 11 de dezembro de 1997.

“Formação dos Serviços de Saúde Pública”, de março de 2000 até junho de 2003.

“Fundamentos da Prática de Saúde Pública”, em 2003.

“Formação Jurídica para Autoridades de Saúde”, em 2004.

“Como Utilizar os Métodos Epidemiológicos para Melhorar a Qualidade da Investigação Oncológica”, em 2004.

Curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho (nível 5), em 2004.

Especialização em Saúde Pública, em 2005.

Pós-graduação em Medicina do Trabalho, em 2007.

“Web 2.0: Ferramenta para a reforma na AP – Inicial”, em 2010.

“O Controlo da Tuberculose – Diagnóstico e Tratamento da Tuberculose”, em 2011.

“Deteção VIH em Utentes dos Cuidados de Saúde Primários”, em 2011.

“Ferramentas Básicas na Área do Arquivismo”, em 2011.

“Planeamento em Saúde: Principais Conceitos e Práticas”, em 2011.

“Prevenção da Infeção VIH/sida em Trabalhadores Sexuais”, em 2011.

“Gestão da Qualidade”, em 2014.

“Funções e Atividades de Saúde Ocupacional/Saúde do Trabalho das USP”, em 2014.

“Prevenção da Infeção VIH em Populações Vulneráveis”, em 2014.

“Formadores de Coordenadores Locais do SINAVE”, em 2014.

“Análise de Dados em Saúde e Construção de Ferramentas de Informação e Comunicação”, em 2015.

“Doença dos Legionários – Como Realizar Investigação Ambiental?”, em 2015.

“Sanidade Internacional – Medicina de Viagens e Doenças Tropicais Negligenciadas”, em 2015.

“Poliomielite, Rubéola e Sarampo – Doenças Alvo de Programas de Eliminação em Portugal”, em 2015.

Percurso Profissional:

Assistente Eventual da Carreira Médica de Saúde Pública, desde março de 2005 a agosto de 2009.

Inscrito no Colégio da Especialidade de Saúde Pública, desde 2007.

Consultor da Divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde (DICES) da DGS, entre 2006 e dezembro de 2007.

Delegado de Saúde de Espinho, desde abril de 2007 a abril de 2010.

Orientador de Formação de seis Internos Complementares da especialidade de Saúde Pública entre janeiro de 2007 e junho de 2017.

Assistente da Carreira Especial Médica, da Área de Saúde Pública, de agosto de 2009 a abril de 2015.

Coordenador da Área da Vigilância Epidemiológica da USP, desde abril de 2010.

Interlocutor Local no ACES Espinho/Gaia do Programa Regional para a Infeção VIH/sida, desde 2010.

Elemento do Programa Regional para a Infeção VIH/sida, do Departamento de Saúde Pública da ARS Norte, desde junho de 2010 até agosto de 2013.

Elemento do Programa Nacional para a Tuberculose (DGS), de novembro de 2012 a outubro de 2013.

Vogal da 4.ª Junta Médica de Avaliação de Incapacidades desde setembro de 2013.

Vogal Médico do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, desde outubro de 2013.

Delegado de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, desde abril de 2014.

Interlocutor Local no ACES Espinho/Gaia do SINAVE desde maio de 2014.

Responsável do Grupo de Arquivo Documental do ACES Espinho/Gaia, desde setembro de 2014.

Elemento do Grupo de Avaliação dos Registos Clínicos/Altas Médicas e de Enfermagem do ACES Espinho/Gaia, desde julho de 2014.

Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, da Área de Saúde Pública, desde abril de 2015.

Nota Curricular

Margarida Patrícia da Rocha Fernandes Damasceno, nascida a 23 de janeiro de 1976.

Qualificação Académica:

2005/2007 – Curso Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

2002 – Curso Complemento Formação em Enfermagem, na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.

1997 – Curso Bacharelato em Enfermagem, no Instituto Superior das Ciências da Saúde do Norte.

Experiência Profissional:

Desde 5 julho 2016 – Integra a Direção de Enfermagem do ACES Espinho/Gaia.

Desde maio 2016 – Vogal do Conselho Clínico e Saúde do ACES Espinho/Gaia.

Desde maio 2013 – USF Canaviais. Exerce funções de Enfermeira desde a sua abertura. Fez parte da Equipa no processo de candidatura para USF de modelo A e na elaboração de toda a documentação necessária. É o elemento interlocutor da vacinação. Delegada de Segurança da Unidade.

Desde 2011 – ECL – Equipa Coordenadora Local.

De abril 2007 até maio 2013 – UCSP Grijó como Enfermeira Responsável.

De agosto 2002 até abril 2007 – RRE – Aguda. Em 2003, passou a exercer funções de Enfermeira Responsável.

De fevereiro 2000 até agosto 2002 – Hospital Geral de Santo António – Serviço de Cardiologia.

De maio 1999 até fevereiro 2000 – Hospital de S. João de Deus – Serviço de Medicina.

De março 1998 até junho 1999 – Hospital Pedro Hispano.

De dezembro 1997 até março 1998 – SUCH (Hospital Pedro Hispano).

Publicações e Principais Formações:

04/2009 – Damasceno, Patrícia “Qualidade de vida do doente insuficiente renal em programa de hemodiálise”. Trabalho Investigação publicado na revista Enfermagem Oncológica, n.º 45/46, ano 11 janeiro/abril 2009, pág. 7 /16.

2016/2017 – AEOP 9 e AEOP 10.

2015 – “Dia Mundial de Cuidados Paliativos” Workshop1″Cuidar nos últimos dias de vida – um desafio para o profissional de saúde”; “I Jornadas de Enfermagem de Ginecologia e Obstetrícia das unidades da José de Mello Saúde a Academia CUF” Workshop Bandas Neuromusculares vs Contributo na Gravidez; “2.º Curso Básico de Cuidados Paliativos”.

2014 – “Fórum Clínico do ACES Espinho/Gaia – “Comunicação em Saúde”.

2013 – “Fórum Clínico do ACES Espinho/Gaia – “Para além da contratualização”; “Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares” – organizada pela AMBIMED; – “Tratar Feridas no Contexto Socioeconómico Atual”; “Referenciação do ACES para RNCCI”.

2012 – “Chá das 5:Workshop de Reiki”; Ação de Formação “Referenciação dos Doentes Hipocoagulados aos Cuidados de Saúde – Formação na Consulta de Hipocoagulação” – Organizada pelo CHVNG/E, com o objetivo da sua implementação nos Cuidados de Saúde Primários.

2011 – “Fórum Clínico de Inverno do ACES Espinho/Gaia – “Diabetes”; “Fórum Clínico de Verão do ACES Espinho/Gaia”; “RNCCI – Referenciação” – organizada pela ARS Norte; “Fórum Clínico de Primavera do ACES Espinho/Gaia”; “1.º Encontro sobre Proximidade de Cuidados para Doentes de Risco Trombótico” organizado pela ARS Norte.

2010 – “Congresso APT Feridas 2010”; “Simpósio Hartmann: Evolução e tendências na terapia compressiva em Portugal”; “Workshop Hartmann: Nova Putter Flex, a Terapia compressiva nunca foi tão fácil e confortável”; “Fórum Regional Norte de Boas Práticas de Enfermagem – Resultados Sensíveis aos Cuidados de Enfermagem”; Direção Geral de Saúde; “1.ª Reunião Científica da Sociedade Portuguesa da Contraceção”.

2008 – “Doente Terminal/ Cuidados Paliativos” – Liga Portuguesa Contra o Cancro (40 Horas); Curso de “Ostomias – Cuidados de Enfermagem”, realizado na ARS – Norte.

2007 – 2.º Simpósio de Enfermagem Médico-Cirúrgica e Saúde Infantil e Pediátrica “Investigar para Melhor Cuidar”, realizado no Auditório da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

Nota Curricular

Júlio Ferreira Milheiro Nunes, nascido a 23 de março de 1965.

Qualificação Académica:

1989 a 1994, Licenciatura em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

Estágio Curricular no âmbito do Programa Erasmus, de 17/09/1993 a 17/12/1993, no Institut Superieur d’Enseignement Paramédical et Social, dans le CPAS de Mons, na Bélgica.

Experiência Profissional:

2/11/1994 até 30/6/1995 – Coordenação do Projeto Dómus (Projeto de Formação Profissional, nas áreas de Ajudantes Familiares e Atividades Artesanais, em Marco de Canaveses, no âmbito do Programa Horizon.

01/03/1996 até 30/11/1996 – Técnico Superior de Serviço Social no Serviço Local da Segurança Social de Paços de Ferreira.

1/12/1996 até 30/04/2001 – Coordenação de Projeto de Intervenção Comunitária, no Bairro de Habitação Social da Ponte de Anta em Espinho, no âmbito do Programa Integrar (II Quadro Comunitário de Apoio) promovido pela Cerciespinho.

De maio de 2001 até janeiro de 2009 – Técnico Superior de Serviço Social no Centro de Saúde de Alfândega da Fé. Coordenação do Grupo de Voluntários da Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Alfândega da Fé; Responsável pelo Gabinete do Utente do Centro de Saúde de Alfândega da Fé. Representação do Centro de Saúde nas parcerias, nomeadamente na Rede Social e NLI do Rendimento Social de Inserção; Elemento Cooptado da Comissão de Crianças e Jovens em Risco de Alfândega da Fé.

Elemento da Equipa da Qualidade do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, participando ultimamente na acreditação do Centro de Saúde para a Marca AQR (Atendimento de Qualidade Reconhecida).

Frequência da Formação Profissional da Ação de Formação em Princípios Básicos da Qualidade em Saúde, com a duração de 12 horas e frequência de Formação Profissional em Técnicas de Auditoria às Unidades Prestadoras da RNCCI, com a duração de 40 horas.

De 8 de maio de 2008 até final de janeiro de 2009, exerceu funções de Coordenação dos Técnicos Superiores de Serviço Social da Sub-Região de Saúde de Bragança, atualmente ULS do Nordeste.

De 2009 até 2015 exerceu funções no ACES Grande Porto III Maia/Valongo integrado na Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, tendo como funções o atendimento ao nível do serviço social e ao mesmo tempo a coordenação do Gabinete do Cidadão deste ACES.

De 26/05/2009 até 27/05/2010 – Frequência do Curso de PACES TEAM – Programa avançado para Conselhos Clínicos dos ACES.

Vogal do Conselho Clínico, de 2009 até 2015, no ACES Grande Porto III – Maia/Valongo.

Criação da Liga de Amigos do ACES da Maia em 2009 (Lacesmaia), com a implementação de serviços como voluntariado ao domicílio, banco de produtos de apoio, centros de convívio e banco de bens.

Em 2015, através de mobilidade, integrou a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia.

25 de agosto de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação de Coordenadora do Internato Médico | Nomeação de Vogais CCS ACES | Nomeação ERA | Poderes e Competências de Diretores Executivos ACES – ARS Algarve

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