Autor: A Enfermagem e as Leis

Delegação de Competências – ACES Pinhal Litoral – ARS Centro

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Deliberação n.º 1501/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Subdelegação de competências no vogal do conselho clínico do ACES Pinhal Litoral, licenciado Carlos Alberto Faria Ferreira 

Declaração de retificação n.º 917/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica a deliberação n.º 1501/2014, de 30 de julho

Abertos Concursos Médicos – Cir. Geral, Ortopedia, Cardiotorácica, Med. Interna, Nefrologia

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Aviso (extrato) n.º 8732/2014
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cirurgia geral da carreira médica 

Aviso n.º 8733/2014
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 

Aviso n.º 8735/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica 

Aviso n.º 8736/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna 

Aviso n.º 8738/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica 

Declaração de retificação n.º 816/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retifica o procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica

Regulamentação das Áreas Mínimas das Farmácias – INFARMED

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Deliberação n.º 1502/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regulamentação das áreas mínimas das farmácias, de acordo com n.os 4 e 5 do artigo 29.º e do artigo 57.º-A do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, na sua redação atual.