Autor: A Enfermagem e as Leis

4 Listas Finais de Concursos do IPST

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Aviso n.º 9788/2014
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 2492/2014
Aviso n.º 9789/2014
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 727/2014

Aviso n.º 9790/2014
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 726/2014 – referência n.º 2013/AT1

Aviso n.º 9791/2014
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 726/2014 – referência n.º 2013/AT3

Concursos Médicos, Listas Finais e Formação a 01/09/2014

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Comunicado no site da ACSS:

«No âmbito do Despacho n.º4946-A/2014, de 7 de abril, procedeu-se  abertura, através do Aviso n.º 5017-A/2014, de 11 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 461-A/2014, de 6 de maio, de um procedimento concursal com vista ao preenchimento de 200 postos de trabalho para a categoria de assistente de carreira especial médica, especialidade de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de relação jurídica de emprego público com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos mapas de pessoal das cinco Administrações Regionais de Saúde.

Na sequência do Aviso n.º 9783/2014, de 1 de setembro, a ACSS publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento das 200 vagas de MGF.

Para mais informações, deve consultar os seguintes documentos:

Anexo I – Lista dos candidatos admitidos e excluídos
Anexo II – Lista candidatos admitidos – Marcação discussão curricular»

Aviso n.º 9783/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Afixação da lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento de recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 200 postos de trabalho da carreira especial médica
Outros:
Aviso n.º 9784/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de dermatovenereologia da carreira especial médica

Aviso n.º 9785/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de otorrinolaringologia da carreira especial médica

Aviso (extrato) n.º 9786/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna pública a lista de classificação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento para preenchimento de 100 postos de trabalho na categoria de assistente, da área profissional de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo

Deliberação (extrato) n.º 1705/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura do ciclo de estudos especiais em neonatologia da unidade de neonatologia do serviço de pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., com início no mês de novembro de 2014, pelo período de 12 meses

Aviso (extrato) n.º 9798/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de anatomia patológica

Criminalização de Maus Tratos a Animais de Companhia

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Lei n.º 69/2014
Assembleia da República
Procede à trigésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criminalizando os maus tratos a animais de companhia, e à segunda alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos animais, alargando os direitos das associações zoófilas

Regime Jurídico Aplicável ao Nadador-Salvador

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Lei n.º 68/2014
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho, que cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões, e revoga o Decreto-Lei n.º 118/2008, de 10 de julho

Este diploma sofreu uma alteração, veja:

Alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador

Aberto Concurso para Professor de Neurofisiologia – ESTSP

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Edital n.º 796/2014
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Abertura de concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a área técnico-científica de Neurofisiologia