Atualização: Esta portaria foi revogada, veja aqui.
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016 – Atualização: Esta portaria foi revogada, veja aqui.
Veja as Relacionadas:
Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho
Atualização de 09/02/2017: esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Veja também:
Atualização dos Montantes do Abono de Família para Crianças e Jovens e do Abono de Família Pré-Natal
Alteração do Montante do Abono de Família a Atribuir a Famílias Monoparentais
Orientação dirigida ao Sistema Nacional de Saúde.
Orientação nº 001/2016 de 15/01/2016 atualizada a 02/06/2016
Doença por vírus Zika
Esta Orientação foi atualizada – Veja aqui
Veja todas as relacionadas:
A Direção-Geral da Saúde comunica que, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 17 casos importados de Zika.
Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.
Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.
Veja todas as relacionadas:
Doença por vírus Zika – Atualização de 31 de Março
Doença por Vírus Zika – Atualização de 18 de Março
Orientação dirigida aos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Esta orientação sofreu nova atualização veja aqui.
Orientação nº 001/2016 DGS de 15/01/2016 atualizada a 18/05/2016 – esta orientação sofreu nova atualização veja aqui.
Doença por vírus Zika
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Atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário
Saiu uma nova atualização, veja aqui.
Orientação dirigida aos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Orientação nº 001/2016 DGS de 15/01/2016 atualizada a 18/04/2016 – Saiu uma nova atualização, veja aqui.
Doença por vírus Zika – Saiu uma nova atualização, veja aqui.
Veja todas as relacionadas:
Atualização da Orientação DGS: Doença por Vírus Zika
Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika
Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS
Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)
Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)