- DESPACHO N.º 2689/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 244/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Declaração de retificação e republicação do Despacho n.º 2689/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2016, relativo à atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 244/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Etiqueta: Atualização
Circular Normativa ACSS: Pagamento às Equipas de Profissionais de Saúde – Esclarecimentos Sobre a Atualização à Tabela de Preços do SIGIC
Circular dirigidas às Instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 1 ACSS de 08/02/2016
Pagamento às equipas de profissionais de saúde – Esclarecimentos relativos à última atualização à tabela de preços do SIGIC, Portaria n.º 271/2012, de 4 de Setembro
Veja também:
SIGIC: Nova Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
SIGIC: Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
Atualização da Orientação DGS: Doença por Vírus Zika
Orientação dirigida aos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Esta Orientação sofreu nova atualização, veja aqui.
Orientação nº 001/2016 DGS de 15/01/2016 atualizada a 08/02/2016 – desatualizada, veja aqui.
Doença por vírus Zika
Veja todas as relacionadas:
Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika
Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS
Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)
Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)
Atualização dos Montantes do Abono de Família para Crianças e Jovens e do Abono de Família Pré-Natal
Atualização de 09/02/2017: esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
- PORTARIA N.º 11-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-01-29 – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Atualização do Valor do Rendimento Social de Inserção (RSI)
- DECRETO-LEI N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE I DE 2016-01-06
Altera a escala de equivalência aplicável à determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a atribuir, prevista na Lei n.º 13/2003, de 21 de maio e atualiza o valor de referência do RSI, indexado ao valor do IAS, previsto na Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto
Atualização de Norma DGS: Prescrição de Palivizumab para Prevenção de Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças de Risco
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2013 DGS de 30/07/2013 atualizada a 28/12/2015
Prescrição de Palivizumab para Prevenção de Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças de Risco
Veja a atualização anterior, por nós publicada:
Atualização de Norma DGS: Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 008/2014 DGS de 21/07/2014 atualizada a 15/12/2015
Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
Esta norma substitui a anterior, veja aqui a norma anterior.
Veja também:
Cartão da Pessoa com Doença Rara – Relatório de Acompanhamento 2014
Norma DGS: Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020
Centros de Referência Nacionais para Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras
Veja todas as relacionadas em: