Montantes do Subsídio Anual por Alunos Concedido ao Abrigo de Contratos Simples e de Desenvolvimento Celebrados entre o Estado e os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Posted on 14/06/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2016, SÉRIE II DE 2016-06-14
Finanças e Educação – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Portaria de Atualização dos Montantes do Abono de Família para Crianças e Jovens e do Abono de Família Pré-Natal (2.º e 3.º Escalões)

Posted on 09/06/201609/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Atualização de 09/02/2017: esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.

PORTARIA N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-09 – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.

Veja também:

Atualização dos Montantes do Abono de Família para Crianças e Jovens e do Abono de Família Pré-Natal

Alteração do Montante do Abono de Família a Atribuir a Famílias Monoparentais

Atualização dos Montantes do Abono de Família para Crianças e Jovens e do Abono de Família Pré-Natal

Posted on 29/01/201609/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Atualização de 09/02/2017: esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.

PORTARIA N.º 11-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-01-29 – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.

Montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015

Posted on 14/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 9220-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015

Montante da Bolsa de Estágio – Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Posted on 10/12/201410/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 256/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série I de 2014-12-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Fixa o montante mensal da bolsa de estágio concedida, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local